Lei que proíbe fumar em locais públicos aguarda aprovação nas Filipinas

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte vai assinar uma lei que proíbe fumar em público em todo o país antes do final de outubro, anunciou o Departamento de Saúde na quarta-feira.

Duterte tem sido criticado por suas políticas duras desde que assumiu o cargo em julho. Sua guerra contra as drogas já matou 3.600 suspeitos traficantes e usuários até agora.

A proibição proposta replica a nível nacional uma lei existente em Davao City, onde Duterte foi anteriormente prefeito.

O país já tem leis que proíbem a publicidade do tabaco e de regulamentação do fumo em recintos públicos fechados. Mas com a nova lei, parques, estações de ônibus e veículos públicos também serão considerados locais públicos.

"Houve uma redução significativa no hábito de fumar, mas a redução tem sido lenta", disse o secretário de Saúde Adjunto Eric Tayag.

Cerca de 17 milhões de pessoas fumam nas Filipinas, de acordo com um relatório publicado em 2014 pelo Aliança do Sudeste Asiático de controle do Tabaco.

Especialistas dizem que o hábito custa para o país quase 4 bilhões de dólares em perdas de saúde e de produtividade a cada ano.

Ativistas de saúde pública saudaram a proibição que irá afetar negativamente o lobby do tabaco do país.

O proprietário da Marlboro, Philip Morris International estarão entre os produtores mais afetados pela lei. Estima-se que a lei reduzirá em mais de 70 por cento o mercado nas Filipinas.

Fonte: TRTWorld e agências