Suprema Corte da Turquia rejeita apelo contra resultados do referendo da oposição

Um tribunal turco nesta terça-feira rejeitou um recurso da oposição contra a decisão da mais alta autoridade eleitoral sobre os recentes resultados do referendo do país.

Conselho de Estado - o mais alto tribunal administrativo - na capital Ancara rejeitou o apelo do Partido Popular do (CHP) sobre os resultados do referendo de 16 de abri permitindo transição do sistema parlamentar atual para presidencial.

Os selos ausentes estão no centro da controvérsia em torno do resultado do referendo da Turquia sobre emendas constitucionais.

O CHP primeiro apresentou uma petição para cancelar o resultado do referendo que o Conselho rejeitou. Em seguida, iniciou um processo no tribunal superior instando os resultados oficiais do referendo.

No entanto, o tribunal rejeitou o recurso e também apoiou a lei.

Opções limitadas

As opções do permanecem limitadas no momento.

O CHP havia dito que iria empregar todas as vias legais para desafiar o resultado, incluindo o Tribunal Constitucional da Turquia e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Os eleitores foram às urnas na semana passada para escolher se a aprovação das alterações à Constituição do país, o que traria mudança do sistema parlamentar atual para presidencial.

Os resultados não oficiais mostram que a campanha 'sim' venceu com 51,41 por cento, enquanto o 'não' situou-se em 48,59 por cento. A particiçaão nas urnas foi de 85,46 por cento.

Os resultados oficiais deverão ser liberados pelo conselho eleitoral em maio. A Turquia mudará para um sistema presidencial em novembro 2019.