Porque é necessário o sistema presidencialista?

Comparando o sistema presidencialista com o parlamentar, a república presidencial surge como o sistema ideal pela necessidade de um executivo forte, ao contrário do que ocorre no sistema parlamentar. Esta estrutura é marcada pela intensa divisão de poderes.

Esta forma de identificação depende de vários motivos: o primeiro, é o facto do presidente ser eleito pelo povo e não pelo parlamento. O segundo, diz respeito à impossibilidade do presidente da república não poder participar ativamente nos trabalhos parlamentares, com os outros membros do executivo.

Na terceira fase, as forças legislativas e executivas são independentes devido aos seus recursos e existências.

Por tudo isto, o sistema de uma só cabeça – o sistema presidencialista – é o sistema que melhor concretiza a separação de poderes, fazendo-o de forma intensa. Neste sistema governativo, as forças controlam-se uma à outra e estão em equilíbrio.

No sistema presidencialista, a força do executivo depende do povo e por isso está garantida a estabilidade, uma administração forte e mais democrática, superior à dos outros sistemas. Na república presidencialista, o executivo tem um único centro e é uma ordem política com capacidade de produzir soluções mais fortes e mais dinâmicas do que numa estrutura parlamentar com uma burocracia resistente e com estruturas estatais lentas e estáticas.

Mas também tem fragilidades, como o facto de personalizar o poder e por abrir a possibilidade de crises entre os poderes legislativo e executivo. Devido à sua estabilidade e funções, é também um sistema mais poderoso face ao sistema parlamentar. O sistema parlamentar tem a vantagem de causar menos polarização.

Quando analisamos historicamente a República nos últimos 60 anos, esta nação foi testemunha das dores do sistema parlamentar. O sofrimento económico e os golpes militares que resultaram da instabilidade causada pelos governos de coligação, não foram esquecidos pela nação. Por isso a expressão “estabilidade política” é um conceito frequentemente valorizado na nossa história política. Na realidade, a aprovação da eleição do presidente através de votos do povo, concretizada pela emenda feita em 2007, foi um ponto crucial no sentido da nova forma de governo. Porque desde aí, devido às situações problemáticas acima referidas, foi mudada de forma importante a originalidade do parlamentarismo. Segundo muitos politólogos, o regime da Turquia passou desde então a ser um sistema semipresidencialista.

Podemos discutir muito as vantagens e desvantagens do sistema presidencialista na Turquia. Podemos dizer que será bem aceite pelo país. A Turquia pode adaptar-se mais rapidamente a este sistema do que ao sistema parlamentar. Por outro lado, os poderes semelhantes ao sistema presidencialista que foram outorgados ao presidente na Constituição de 1982, foram bem aceites pelo povo turco. Mas um presidente da república com a autoridade de um presidente, é equivalente a um primeiro-ministro com um forte apoio parlamentar. Quando olhamos para a questão desta perspetiva, a passagem para o sistema presidencialista com um partido, será uma transformação para uma situação juridicamente ativa. Ao passar para o sistema presidencialista, a Turquia assumirá um sistema que já conhece, pois muitos dos seus aspetos já são aplicados.

É preciso pensar na resposta à questão “Qual o sistema de governo que melhor se adequa à Turquia?”, numa perspetiva de custos e benefícios.

Em todas as eleições é preciso fazer uma avaliação tendo em conta as oportunidades, ameaças, aspetos fortes e fraquezas. Os sistemas parlamentar e presidencialista têm vantagens e desvantagens originais.

Por exemplo, o sistema presidencialista garante mais estabilidade que o parlamentar. Mas o sistema parlamentar é mais flexível e não causa polarização. Analisando os custos e benefícios, é possível falar desta forma sobre as vantagens e desvantagens do sistema presidencial.

A Turquia luta contra problemas urgentes e muito complicados, na política interna e externa. O sistema presidencial tornará possível a tomada de decisões mais rápidas na política interna e externa, o que permitirá tornar a Turquia mais forte.

Por outro lado, dá mais responsabilidade à democracia e pode contribuir para a resolução de problemas que o sistema parlamentar não pode resolver, por causa da confrontação entre a assembleia e o poder executivo, bem como os impasses na administração. É o sistema que equilibra mais os poderes na história política da Turquia.

No final de contas, o sistema presidencial tem a capacidade para oferecer soluções para os principais problemas políticos, económicos e sociais, que a Turquia enfrenta desde há mais de 80 anos. O sistema presidencialista é necessário para resolver os problemas engradecidos pelo processo parlamentar. O futuro da Turquia depende deste sistema em todos os aspetos.

Por isso, no sistema presidencial a força do executivo depende do povo. Este sistema é necessário para garantir a estabilidade, uma administração forte e mais democrática, superior à de todos os outros sistemas. Neste sistema, o executivo tem um único centro e é uma ordem política com mais capacidade de resposta para melhor servir o país.

Por tudo isto, o sistema de uma só cabeça – o sistema presidencialista – é o sistema que melhor concretiza a separação de poderes, fazendo-o de forma intensa. Neste sistema governativo, as forças controlam-se uma à outra e estão em equilíbrio.

No sistema presidencialista, a força do executivo depende do povo e por isso está garantida a estabilidade, uma administração forte e mais democrática, superior à dos outros sistemas. Na república presidencialista, o executivo tem um único centro e é uma ordem política com capacidade de produzir soluções, mais fortes e mais dinâmicas do que numa estrutura parlamentar com uma burocracia resistente e com estruturas estatais lentas e estáticas.

Mas também fragilidades, como o facto de personalizar o poder e por abrir a possibilidade de crises entre os poderes legislativo e executivo. Devido à sua estabilidade e funções, é também um sistema mais poderoso face ao sistema parlamentar. O sistema parlamentar tem a vantagem de causar menos polarização.

No final de contas, o sistema presidencial tem a capacidade para oferecer soluções para os principais problemas políticos, económicos e sociais, que a Turquia enfrenta desde há mais de 80 anos. O sistema presidencialista é necessário para resolver os problemas engradecidos pelo processo parlamentar. O futuro da Turquia depende deste sistema em todos os aspetos.