Turquia emite nova lei estatutária
Lei projetada para ajudar a aplicação da lei como estado de emergência relacionados com o terrorismo continua.
O Diário Oficial da Turquia publicou no final de sexta-feira a legislação estatutária aparentemente destinada a ajudar a aplicação da lei em sua luta contra o terrorismo sob um estado de emergência permanente após uma tentativa de golpe no verão passado.
De acordo com a publicação, 1.699 funcionários foram demitidos no Ministério da Justiça, incluindo oito membros do Conselho de Estado e um do Conselho Supremo Eleitoral.
Um total de 2.687 policiais, incluindo 53 comissários de alto escalão e 919 oficiais-chefe, foram removidos da Direção Geral de Segurança.
A nova lei diz que os cidadãos fora do país que não responderem a convocações judiciais emitidas por tribunais ou promotores dentro de 90 dias podem enfrentar a perda de sua cidadania.
A lei indica que a polícia foi autorizada a acessar informações de identidade de assinantes da Internet para fins de investigação de crimes cometidos on-line.
As medidas parecem estar visando membros da Organização Terrorista Fetullah (FETO), que perpetrou uma tentativa de golpe em 15 de julho.
Como medida preventiva contra ataques de massa, o decreto estipula que o pessoal de segurança privada será sujeito a verificações de antecedentes e indivíduos que se encontrem afiliados a quaisquer grupos que ameaçam a segurança nacional não poderão trabalhar em empresas privadas de segurança.
A Turquia declarou estado de emergência após a mortal tentativa de golpe de 15 de julho, que martirizou 248 pessoas e feriu outras 2.200.
