Comissão constitucional turca aprova projeto de lei
O Parlamento irá agora debater o projeto de lei em Janeiro, depois de ter sido verificado pela comissão no início da sexta-feira.
Uma comissão parlamentar turca aprovou um projeto de lei que propõe um conjunto de mudanças constitucionais, incluindo uma mudança para um sistema presidencial do atual sistema parlamentar na sexta-feira.
O debate sobre o projeto de lei deve começar na primeira assembléia do parlamento em janeiro. O resultado da votação determinará se um referendo será realizado.
A lei proposta concede poderes executivos ao presidente e vice-presidentes, abolindo a posição de primeiro-ministro.
Ele também afirma que o presidente turco deve ter pelo menos 40 anos de idade e será eleito a cada cinco anos e servirá um máximo de dois termos. O presidente não seria obrigado a deixar seu partido político uma vez eleito, ao contrário da Constituição atual.
O projeto também propõe reduzir a idade de candidatura para o parlamento de 25 para 18 e aumentar o número de parlamentares de 550 para 600, de acordo com a crescente população da Turquia.
Após uma maratona de 17 horas, a comissão aprovou o rascunho na sexta-feira. O projeto foi apresentado à comissão em 10 de dezembro com 21 artigos, mas a versão aprovada foi reduzida a 18 artigos.
Fonte: TRTWorld e agências
