As sanções americanas contra o Irão e as suas possíveis repercussões

Depois do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter decidido retirar o seu país unilateralmente do acordo nuclear assinado após as negociações entre o Irão e o Grupo 5+1, composto pelos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, e também com a Alemanha – um acordo assinado durante o mandato de Barack Obama – o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pôs em marcha a primeira fase das sanções contra o Irão, no dia 7 de agosto. A segunda fase de sanções contra o Irão começou no passado dia 5 de outubro, depois de expirar o prazo de 180 dias indicado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. As sanções declaradas por Washington têm por alvo os negócios do Irão nas áreas da energia, setor bancário, logística e empresas seguradoras.

Através destas sanções, os Estados Unidos impedem também o Irão de ter acesso ao dolar americano e de vender os seus ativos estatais, para além de afetarem o seu comércio de ouro e de outros metais é minerais essenciais como o aço, alumínio e o carvão, e impedem também a importação de aviões de passageiros e das suas peças.

Nesta segunda fase de sanções, os Estados Unidos impuseram também sanções internacionais contra a Empresa Nacional de Petróleo do Irão (NIOC), a Empresa Iraniana de Comércio de Petróleo e contra a Empresa Nacional de Tanques e Cisternas do Irão (NITC). Adicionalmente, os Estados Unidos vão continuar a impôr sanções contra a venda iraniana de petróleo e seus derivados, sendo que a economia do Irão está baseada na produção e venda de petróleo.

Um dos capítulos mais importantes das sanções contra o Irão, depois da retirada unilateral do presidente americano Donald Trump do acordo nuclear, é o bloqueio das transferências eletrónicas de fundos entre bancos à escala mundial, que digam respeito ao Irão. A sede do sistema SWIFT anunciou que “o SWIFT suspendeu o acesso de alguns bancos iranianos ao sistema”. As instituições financeiras foram outro dos alvos das sanções impostas contra o Irão. Foram limitadas as transações bancárias das instituições financeiras estrangeiras com o Banco Central do Irão e com as instituições financeiras iranianas mais importantes. Além disso, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou que as sanções seriam também aplicadas a mais de 700 pessoas e organizações iranianas que fazem parte da lista negra elaborada pelos Estados Unidos.

Apesar de todas as sanções americanas contra o Irão, o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, disse que “a administração de Obama impôs sanções que iam para além destas. Apenas voltámos a impôr o nível sanções que vigorava em 2 015, durante o mandato de Obama”.

Outros países, como a China, a Índia, a Itália, Grécia, Turquia, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, não serão abrangidos pelas sanções que impedem a realização de negócios com o Irão, incluindo a compra de petróleo.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, falou sobre a inclusão da Turquia neste grupo de oito países:

“Nem tudo é claro no que diz respeito a estas sanções, mas não as consideramos adequadas. Todas as sanções são passos dados no sentido de destruir o equilíbrio mundial e vão contra o direito e a diplomacia internacionais. O mundo quer viver com base em processos assentes na paz. Ou seja, não queremos viver num mundo imperialista, mas sim num mundo onde as pessoas vivem com mais tranquilidade, paz e segurança. Quase todos os países da UE estão contra esta situação. Todos têm posições muito diferentes sobre esta questão”.

Adicionalmente, Erdogan sublinhou também a importância das importações turcas de energia a partir do Irão:

“A postura da Turquia sempre foi clara em matéria de sanções. Sempre dissemos o mesmo, inclusivamente nas questões sobre o petróleo. Esta é uma questão sem alternativas, por isso não iremos obedecer a nenhuma sanção, seja de que forma for. Atualmente, importamos 10 mil milhões de metros cúbicos de gás natural do Irão. Se não comprarmos este gás, como poderá o povo turco aquecer-se? Não podemos obedecer nem aceitar este tipo de situação”.

Paralelamente, o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguey Lavrov, classificou as sanções americanas contra o Irão como sendo ilegais e uma violação óbvia das resoluções do Conselho de Segurança da ONU. A França, a China e a Alemanha, encontram-se entre os países que se manifestaram contra as sanções americanas contra o Irão. Mas apesar desta situação, as grandes empresas destes países anunciaram que irão cumprir as sanções, devido à influência e ao poder da hegemonia dos Estados Unidos à escala mundial.

Esta foi a análise de Can Acun, investigador da Fundação de Estudos Políticos, Económicos e Sociais (SETA)