Turquia: a 32ª eleição legislativa e a primeira eleição presidencial

No dia 24 de junho de 2 018, terão lugar as trigésimas segundas eleições legislativas e as primeiras eleições presidenciais, da história da Turquia.

A Turquia foi a votos pela primeira vez em 1 876, durante o período otomano. As eleições legislativas repetiram-se depois em 1 878, 1 908, 1 912, 1 914 e 1 919, num total de 6 atos eleitorais naquele período.

Durante o período republicano houve um total de 25 eleições legislativas, incluindo o período de partido único. Depois de 1 946, quando começou o multipartidarismo, foram organizadas 19 eleições. As eleições de 24 de junho serão as vigésimas.

Em 142 anos, entre 1 876 e 24 de junho deste ano, haverá um total de 32 eleições legislativas na Turquia. Durante este espaço de tempo, houve períodos transitórios sem eleições devido a golpes de estado.

Os diferentes períodos eleitorais

Sem dúvida, todas as eleições e períodos eleitorais tiveram as suas características próprias. As eleições durante o período otomano tiveram lugar lado a lado com instituições tradicionais como o sultanato, e entidades religiosas como o califado e o xeque do islão. Como a Turquia adotou a democracia num período em que havia um califado e um xeque do islão, não houve grande debate sobre como harmonizar o islão e a democracia.

As eleições entre 1 923 e 1 943 tiveram lugar num regime de partido único. Apesar de não haver partidos da oposição durante este período, o facto de ter continuado a haver eleições, mostra a tradição eleitoral trazida do período otomano e a existência, ainda que apenas na forma, de atos eleitorais num período em que o ocidente deslizava para o fascismo e o nazismo.

A Turquia regressou ao multipartidarismo em 1 946. As eleições realizadas entre 1 876 e 1 943 tinham duas fases, sendo que a partir de 1 946 se desenrolaram em apenas uma fase. As eleições em duas fases, seguem um sistema semelhante ao dos Estados Unidos. Neste sistema, os eleitores elegem os seus representantes, que por sua vez são quem elege os deputados. O sistema por duas fases indica uma desconfiança em relação ao voto universal.

A 24 de junho de 2 018, a Turquia terá a primeira eleição presidencial da sua história ao mesmo tempo das eleições legislativas. De 1 876 até agora, o governo era eleito pelo parlamento. Esta será a primeira vez que caberá ao chefe de estado formar o governo, e os deputados são eleitos em separado. Para compreender a necessidade do sistema presidencialista, os leitores poderão consultar o meu livro intitulado “O sistema presidencialista para uma Turquia mais eficaz, estável e poderosa”, que escrevi antes do referendo de 2 017.

O sentido destas eleições

A força da democracia não está no sistema em si mesmo, mas sim na legitimidade que confere. No passado, houve diversas formas de legitimação do sistema político. E pode ser que no futuro surjam outros métodos. Contudo, e no mundo atual, a democracia será talvez o único sistema que confere legitimidade social ao sistema político. E por isso, a adoção e a perceção de legitimidade do sistema político vigente por parte do povo, é muito importante do ponto de vista da solidariedade e da unidade entre o estado e a nação. Os sistemas políticos cuja força é dada pela nação através de eleições, são muito poderosos tanto ao nível interno como na arena internacional. Mas passa-se exatamente o contrário com os sistemas políticos sem legitimidade social.

Este tipo de regime exerce mais pressões e viola a liberdade e os direitos humanos, além de ser mais fraco a nível externo, por não ter a força do seu próprio povo. E por isso, tem que enfrentar vários atores globais.

Verificamos quão importante é a perceção do povo em relação ao seu sistema político, e a relação entre a democracia e o nível de desenvolvimento. Atualmente, os países mais desenvolvidos e prósperos são países democráticos, enquanto que os países não democráticos são os mais problemáticos. Deste ponto de vista, a fonte da paz, serenidade e estabilidade de um país, não assenta no seu desenvolvimento económico mas sim na existência de valores como a democracia, o pluralismo e a liberdade, pois o desenvolvimento não é possível sem estes valores.

Os exemplos mais concretos da relação entre democracia, liberdade e pluralismo, e o desenvolvimento económico, são as políticas seguidas pela Turquia após o ano 2 000. O rendimento per capita tinha regredido para menos de 2 mil dólares na Turquia, devido às políticas antidemocráticas e opressivas implementadas após o golpe de estado de 28 de fevereiro. O rendimento per capita subiu agora para mais de 10 mil dólares, graças às políticas mais liberais, democráticas e pluralistas, aplicadas desde o ano 2 000.

Tendo em conta que as primeiras eleições na Turquia foram em 1 876, a história da democracia é aqui mais antiga do que em muitos países. Apesar dos vários regimes ao longo de 142 anos, a Turquia fez esforços em termos de democracia. Aqui nunca houve uma ditadura semelhante ao nazismo alemão ou fascismo italiano, em termos de práticas antidemocráticas.

Desde o ano 2 000, a Turquia elevou o nível da sua democracia e das liberdades, deixando para trás as tutelas. A distância percorrida pela Turquia e a sua experiência democrática, são uma luz para vários países, quando consideramos que os eleitores turcos não têm liberdade de expressão ou de reunião, nem direitos políticos, em países como a Alemanha, a Áustria e a Holanda. Quem tiver interesse neste assunto, poderá seguir de perto as eleições mais credíveis do mundo na Turquia, com a sua experiência de 142 anos. Estas eleições serão controladas pela justiça e terão a participação ativa dos partidos políticos, e qualquer pessoa tem o direito de ser observadora do ato eleitoral.