A Perspetiva da Política Externa da Turquia (03-2 018)

A República da Turquia viveu problemas sérios nas suas relações com a União Europeia em 2 017. No programa desta semana, vamos analisar as situações vividas entre a Turquia e a UE no ano passado, e tentar antever a agenda de 2 018.

Já a seguir, apresentamos a análise sobre esta questão do Dr. Cemil Dogaç Ipek, catedrático do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Atatürk.

Em 2 017, a Turquia enfrentou sérias dificuldades na sua relação com a União Europeia. Na realidade, as relações entre a Turquia e a UE também já tinham passado por um mau período em 2 016. Podemos dizer que em 2 017 as relações ainda se tornaram mais tensas do que no ano anterior, tendo descido ao nível mais baixo de sempre. Sobretudo na primeira metade de 2 017, a tensão cresceu a um ritmo muito rápido. Durante este período, a comunicação entre as duas partes fez-se acima de tudo através da imprensa, sob a forma de acusações mútuas. O principal motivo por detrás desta situação, foram os problemas herdados do ano de 2 016. Mas para além dos problemas que vieram de trás, houve também novos desacordos e discussões surgidas em 2 017, que ainda adensaram mais a tensão. Por tudo isto, a solução dos problemas tornou-se mais difícil.

O desenvolvimento mais importante por detrás das más relações em 2 017, foram as eleições realizadas em vários países da Europa. Depois de realizadas estas eleições, os países europeus foram tomados pelos conceitos de extrema direita. No mês de março de 2 017, realizaram-se eleições na Holanda. Em abril houve eleições em França, em Junho o Reino Unido foi a votos, em setembro houve eleições na Alemanha, e em outubro foi a vez da Áustria escolher o seu novo governo.

Em todos estes atos eleitorais, os partidos de extrema direita obtiveram importantes votações, tendo aumentado a sua força política. Por isso, depois destas eleições aumentou a força da extrema direita na Europa, tanto ao nível político como social. Em todos estes países, durante as campanhas eleitorais vimos serem usadas palavras muito duras contra a Turquia e contra o presidente Erdogan.

Sobretudo em países como a Holanda, a Alemanha e a Áustria, onde a extrema direita é forte, a questão da Turquia e da adesão da Turquia à União Europeia foram um tema recorrente durante as campanhas eleitorais. Esta situação teve um impacto muito negativo nas relações da Turquia com a Europa, que já eram problemáticas.

A transformação da Turquia em tema de campanha eleitoral, durante os processos eleitorais dos países líderes da UE, foi alvo de forte reação por parte da opinião pública turca. O mau tratamento dado aos ministros e deputados turcos que foram à Holanda durante a campanha eleitoral nesse país, deu azo a uma grande reação na opinião pública turca.

A discrepância em termos da questão do terrorismo, fez aumentar a tensão nas relações bilaterais. Alguns dos países da UE continuaram a dar apoio a organizações terroristas que são vistas como uma ameaça por parte da Turquia. Alguns países membros da União Europeia ignoraram as atividades destas organizações terroristas nas suas próprias fronteiras. Tudo isto, fez com que em 2 017 a relação entre as duas partes continuasse tensa.

Depois da falhada intentona de golpe de estado de 15 de julho, e da recusa em extraditar os terroristas membros da FETO que fugiram para os países da UE, gerou-se uma grande desilusão na Turquia. Esta situação fez crescer ainda mais a crise de confiança nas relações bilaterais.

Em 2 017, não se registaram desenvolvimentos relativamente ao Acordo de Readmissão - que prevê a devolução à Turquia dos imigrantes que entrem na UE a partir de território turco – nem foi implementada a isenção de vistos para os turcos que entram em países da União Europeia.

Relativamente a esta questão da isenção dos vistos, não foram dados os passos esperados em 2 017 e as negociações sobre este assunto entraram num caminho sem saída. A Turquia cumpriu com as suas responsabilidades em relação aos imigrantes e refugiados. Mas sob o pretexto de que a Turquia não cumpriu 7 dos 72 critérios definidos no Acordo de Readmissão, não foi concedida isenção de vistos aos cidadãos turcos. Entre os sete critérios não cumpridos, está a mudança da lei de luta contra o terrorismo. Tendo em conta a conjuntura atual da Turquia, insistir nesta questão não faz qualquer sentido. Isto porque a Turquia luta contra várias organizações terroristas como o PKK, o DAESH e a FETO. Quando temos em conta esta realidade, constatamos que o desejo da UE em relação a esta questão não é racional.

Nos últimos dias de 2 017, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Sigmar Gabriel, fez uma declaração interessante. Falando sobre a questão do Brexit, Gabriel disse que poderá assinado com a Turquia e com a Ucrânia um modelo de acordo parecido com o que será assinado com o Reino Unido. É muito estranho incluir nesta questão da adesão da Turquia também a Ucrânia, que nem sequer é candidata a entrar na UE. Com esta declaração, podemos perceber que em 2 018 será proposto à Turquia um novo pacote sobre a questão da “parceria privilegiada”. A Turquia, perante esta probabilidade, tem desde já que começar a preparar-se.

As negociações de adesão entre a Turquia e a UE foram abertas pela última vez a 30 de junho de 2 016, com o início das discussões sobre o capítulo das “Disposições Financeiras e Orçamentais”. Desde então, não foi aberto mais nenhum capítulo de adesão ao longo de um ano e meio. Tal como sublinha a Alemanha, caso seja previsto para a Turquia um novo modelo parecido com o Brexit, em 2 018 não serão abertos novos capítulos de negociação. Esta situação é suficientemente grave para poder dar origem a uma rutura das relações entre a Turquia e a UE.

Esta foi a análise sobre esta questão do Dr. Cemil Dogaç Ipek, catedrático do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Atatürk.