A Estratégia Nacional de Emprego

O problema do desemprego, cujas características variam em função da situação socioeconómica de cada país, está a crescer não apenas nos países subdesenvolvidos, mas também nos países desenvolvidos e nos países em vias de desenvolvimento. A Turquia, que se inclui no grupo de países em vias de desenvolvimento, precisa de um mercado laboral sólido e de estratégias fortes para entrar no clube dos países com economias de altos rendimentos.

As estratégias de emprego que irão ser adotadas neste contexto, são muito importantes. O documento com a Estratégia Nacional de Emprego, que abarca o período de 2 014 a 2 023, tem em conta as necessidades e os problemas do mercado laboral na Turquia e visa dar respostas a esses problemas.

O primeiro plano de ação desta estratégia, foi concebido a pensar no período 2 014 – 2 016. O segundo plano de ação diz respeito ao período 2 017 – 2 019. Em 2 016, foi terminada a implementação do primeiro plano de ação, e começou a ser posto em prática o plano de 3 anos para o período seguinte. Este plano de ação, referente ao período entre 2 017 e 2 019, assenta em 4 eixos de política e tem como destinatários 7 setores.

Os 4 eixos políticos definidos no plano de ação, são o fortalecimento da relação entre educação e o emprego, a garantia da proteção e flexibilidade do mercado laboral, o fortalecimento do emprego para os grupos que requerem políticas específicas, e o fortalecimento da relação entre emprego e proteção social. De todas estas políticas, o fortalecimento da relação entre a educação e o emprego é a questão mais importante, pois dela depende a formação de uma força de trabalho qualificada, que permita aumentar a produtividade da força laboral da Turquia.

No entanto, quando examinamos as taxas de desemprego tendo em conta o nível educacional na Turquia, verificamos que as taxas de desemprego são mais altas do que média nacional entre as pessoas com menos educação. A análise dos números revela também que as pessoas com mais educação tendem a trabalhar mais no setor público do que no privado, uma situação inadequada. Com base nestas observações, e no contexto da relação entre educação e emprego – o eixo mais importante dos 4 a serem implementados – têm que ser definidas políticas que garantam a harmonização entre a educação e o mercado laboral, e tem que ser aumentada a qualidade do ensino geral e vocacional.

Até 2 016, foram dados passos significativos com o objetivo de garantir a proteção e a flexibilidade do mercado laboral, que representa o segundo eixo de políticas. Um dos objetivos desta estratégia é apoiar um trabalho flexível com segurança social. Por isso, se a harmonização entre o trabalho flexível e o sistema de segurança social for fortalecida, os efeitos positivos desta estratégia sobre o emprego, começarão a ser vistos.

O terceiro eixo do plano de ação referente ao período 2 017 – 2 019, contempla medidas visando as mulheres, a juventude e os deficientes, e tem como objetivo aumentar a percentagem destas pessoas na força de trabalho. Para atingir este objetivo, são necessárias políticas específicas. Para aumentar a participação das mulheres na força de trabalho, para se reduzir o desemprego entre os jovens e para que sejam tomadas medidas contendo incentivos para o emprego de pessoas deficientes, serão adotadas políticas concretas neste eixo da política nacional de emprego. Adicionalmente, parece verificar-se que o emprego se torna mais fácil de obter e de manter, sempre que os jovens fazem cursos de formação, e sempre que se implementam iniciativas de promoção do emprego e são dadas oportunidades às mulheres. Todas estas medidas são importantes no contexto deste eixo.

No âmbito do fortalecimento da relação entre emprego e proteção social, que constitui o último eixo da política nacional de emprego, encontramos políticas que apresentam despesas sociais com base em critérios objetivos, e constatamos que um serviço de proteção social encoraja o emprego. O principal objetivo destas políticas pode ser definido como a resolução das questões que possam impedir os elementos válidos – que estejam a ser alvos de proteção social – e inclui-los na força de trabalho.

A Estratégia Nacional de Emprego será orientada para 7 setores: informação, finanças, construção, saúde, agricultura, setor têxtil e acessórios, e ainda o turismo. Estes setores, com o maior potencial de negócios na Turquia, oferecem também um amplo potencial de emprego. Estas estratégias, que irão ser implementadas no contexto de cada eixo e de cada setor, irão contribuir em muito para fazer reduzir as taxas de desemprego e farão crescer o emprego na economia turca, segundo os objetivos definidos para 2 023. Neste contexto, e antes de tudo, será criada uma força de trabalho qualificada, e será reduzido o emprego informal. Serão também garantido um crescimento sustentável e inclusivo.

A taxa de desemprego, que foi anunciada no passado mês de abril, caiu quando comparada com o mês anterior. Os números do desemprego irão provavelmente continuar a cair no período que se segue, em linha com as estratégias definidas no contexto da mobilização das pessoas para a força de trabalho.