As repercussões das conversações de Astana e a crise síria

A conversações de paz para a Síria que tiveram lugar em Astana – a capital do Cazaquistão – foram uma iniciativa dos países garantes do processo (a Turquia, a Federação Russa e o Irão). As conversações decorreram num ambiente geralmente positivo. No programa desta semana, vamos analisar as repercussões das conversações de Astana e da crise síria.

As conversações de paz para a Síria que começaram no dia 23 de janeiro de 2 017, em Astana – a capital do Cazaquistão – decorreram no geral num ambiente positivo. Este encontro foi o resultado da declaração conjunta feita no dia 20 de dezembro em Moscovo, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países garante da Síria. Na realidade, as conversações de Astana são um indicador concreto e uma conquista da vontade em normalizar as relações bilaterais, anunciada pelo presidente da república Recep Tayyip Erdogan e pelo chefe de estado russo Vladimir Putin. A vontade e a determinação de Erdogan e de Putin são necessárias para o futuro do cessar-fogo, e para a transformação desta situação num processo político.

Honestamente, não havia grande expetativas entre as fações reunidas em Astana. O objetivo principal das negociações de Astana, era a transformação do cessar-fogo decretado a 30 de dezembro numa trégua permanente, e garantir a criação mecanismo apoiados pelos 3 países garantes, com o objetivo de assegurar o sucesso do cessar-fogo. As conversações de paz em Astana e a trégua têm agora maiores hipóteses de sucesso que os anteriores cessar-fogo, pois os 3 países garante são também os que têm mais influência na crise síria.

Os temas relativamente aos quais a solução é difícil, não foram abordados em Astana logo na primeira etapa. As negociações concentraram-se unicamente na manutenção das tréguas, que é uma das condições para o início da solução política.

O DAESH e a Al Nusra foram colocados de fora do cessar-fogo. O PYD-YPG – o braço sírio da organização terrorista PKK – não foi incluído no processo de Astana a pedido da Turquia. O braço político e militar da Assembleia Turcomena da Síria, foi o organismo que representou os turcomenos sírios em Astana.

As partes ainda não estão no ponto de partida das negociações de paz para a Síria. A agenda das reuniões para as próximas etapas do processo, deve ser clarificada com prioridade. Depois do que acabei de indicar, esta agenda ainda não foi definida.

Foi criado um mecanismo tripartido entre a Turquia, a Rússia e o Irão para supervisionar a implementação do cessar-fogo, de uma forma abrangente. Este mecanismo é muito importante para a continuação da trégua. Durante o processo que se seguirá, é preciso antes fazer algumas coisas para que as negociações sobre os temas políticos possam ter início. Todas as partes devem cumprir as suas responsabilidade decorrentes do cessar-fogo, as ajudas humanitárias devem ser encaminhadas para os civis a viver em regiões sitiadas, e os presos políticos devem ser libertados.

Durante o processo que se seguirá, os países garantes devem separar o PKK/PYD/YPG, o DAESH e a Frente Al Nusra dos outros grupos. De todas as formas, estas 3 organizações terroristas não estiveram presentes à mesa das negociações em Astana. O texto do acordo assinado pela Turquia, Irão e Rússia, recusa as exigências de “independência”, de “federação democrática” e outras exigências do PKK/YPG no norte da Síria. É publicamente sabido que o YPG é o braço sírio da organização terrorista PKK. Sabemos também que as forças democráticas sírias são compostas em 90% por membros do YPG. O dossiê do YPG em termos de violações de Direitos do Homem, é bastante pesado. Como certamente recordará, centenas de milhares de pessoas foram forçadas a deslocar-se por causa dos ataques do YPG, na cidade de Tel Abyad a norte de Raqqa. Por este motivo, é preciso que o PYD/YPG se retire imediatamente para leste do Eufrates. É também igualmente prioritário que este grupo seja impedido de se refugiar por muito tempo a leste do Eufrates.

A comunidade internacional deve a partir de agora pôr fim ao seu silêncio face aos crimes cometidos pelo YPG, que correspondem normalmente a violações dos Direitos do Homem, segundo os artigos do Tribunal Penal Internacional e da Convenção de Genebra.

A prioridade dos turcomenos da Síria no futuro deste país, será obter um estatuto jurídico. Não foi dado nenhum estatuto aos turcomenos da Síria, nos acordos de Ancara em 1 921, nem nos acordos de Lausana em 1 923 e mais tarde no acordo assinado entre a Turquia e a França em 1 939. Esta situação deve-se ao facto de nessa época, a abordagem às minorias ser feita com base na religião e ao facto dos turcomenos da Síria viverem no seio de um país de maioria muçulmana. Em consequência disto, no momento atual, os turcomenos não têm um estatuto jurídico próprio enquanto entidade direta na Síria.

O facto de terem sido feitas todas as iniciativas relativamente aos turcomenos da Síria, garante conquistas no longo prazo em função da solidez do estatuto jurídico. Sobre a questão dos estatutos, o “estatuto de população local” obtido como direito constitucional em 2 014 pelos tatares da Crimeia na Ucrânia, é um modelo tomado como exemplo e reclamado pelos turcomenos. Em resumo, os estatuto jurídico dará objetividade aos turcomenos. Quanto à situação atual dos turcomenos na Síria, ela é infelimente subjetiva. Por este motivo, os turcomenos estão decididos em obter um estatuto como objetivo principal. Isto porque o estatuto jurídico significa ter um título de propriedade para os anos que se seguem, mesmo que venham associado a limitações.

Em conclusão, as negociações de Astana representam um pequeno mas brilhante passo no caminho para a resolução da crise síria. Contudo, isso não será possível já a seguir às negociações de Astana, que ainda não nos deixaram próximos de uma solução política. Os verdadeiros capítulos problemáticos entre as partes serão abordados durante as negociações políticas.