O património do povo regressa ao povo: o Fundo Soberano da Turquia

Os Fundos Soberanos Nacionais são fundos que funcionam sob a criação e direção do Estado, e têm como objetivo a aplicação de receitas em investimentos de caráter financeiro diverso.

Neste âmbito, a Turquia criou em agosto de 2 016 a Sociedade Anónima de Gestão do Fundo Soberano Turco, que é a garantia de apresentação da força da economia turca e que permitirá que a economia seja mais forte face às intervenções exteriores.

A área de atividades deste fundo – que é gerido na dependência do primeiro ministro – inclui a criação e gestão de novos fundos, a diversificação dos instrumentos do mercado de capitais, apoios ao seu desenvolvimento, a inclusão na economia dos bens públicos em território nacional, a aquisição de recursos externos e a participação em investimentos estratégicos de grande envergadura.

O capital inicial da sociedade agora criada para reforçar a parte nacional da economia, foi obtido através do Fundo de Privatizações.

O plano de investimentos estratégicos de 3 anos, que inclui os fundos secundários da Sociedade Anónima de Gestão do Fundo Soberano da Turquia e as sociedades a ela vinculadas, foi executado pela Comissão Diretiva de 5 pessoas e entrou em vigor depois de ser aprovado pelo Conselho de Ministros.

A sociedade, o Fundo Soberano e os subfundos – que estão em conformidade com as regras de administração institucional definidas no âmbito da Lei do Mercado de Capitais – serão supervisionados por entidades independentes.

O ponto de partida para a gestão destes fundos, é fazer aplicações com o objetivo de obter lucros, mas sempre salvaguardando o equilíbrio entre o risco e os ganhos expetáveis.

Com este objetivo em mente, foram reunidos no Fundo Soberano da Turquia os bancos Ziraat e Halkbank, as Linhas Aéreas da Turquia (Turkish Airlines), a Sociedade Anónima de Oleodutos e Petróleo (BOTAS), a Empresa Turca de Petróleo (TPAO), os correios (PTT), a Sociedade Anónima da Bolsa de Istambul, a Sociedade Anónima de Televisão por cabo e a Empresa Turca de Comunicações por Satélite, a Eti Maden e ainda um total de 46 bens imobiliários com uma área total que ultrapassa os 2,2 milhões de metros quadrados. Todos estes ativos fazem agora parte do Fundo Soberano da Turquia.

A partir de agora, a parte dos lucros destas empresas que não for reinvestida, passará a estar disponível como ativo do fundo soberano, para ser investido em áreas com potencial de futuro.

O vice-primeiro ministro Numan Kurtulmus assinalou que o objetivo da colocação destas empresas no Fundo Soberano da Turquia, é criar um mecanismo forte nas mãos do Estado e criar uma estrutura dinâmica que se possa amparar a si mesma em caso de turbulência económica.

Cemil Ertem, o assessor principal do presidente, sublinhou que o Fundo Soberano da Turquia está aberto ao controlo internacional, e garantiu que irá assegurar um melhor funcionamento dos mercados financeiros turcos, bem como irá permitir apoiar o sistema bancário através dos mercados de capitais.

Ertem afirmou que “neste sentido, terminou o período das privatizações em bloco na Turquia, e começou uma nova era de privatizações em que os bens da nação regressarão de novo à nação. Estamos a viver um novo período, em que os ativos turcos se valorizarão no estrangeiro. Os ativos turcos serão abertos ao mundo”.