A Perspetiva da Turquia sobre o Médio Oriente

Já se passaram 5 anos desde que os líbios puseram fim ao regime autoritário de Kadhafi. Mas não foram no entanto capazes de construir outro regime político baseado na supremacia do direito. Muitas pessoas procuraram as causas deste falhanço, ao analisar os desenvolvimentos no período pós Kadhafi.

A herança destruidora deixada pelo regime de Kadhafi – que esteve no poder durante 42 anos – está na origem do fracasso. Um regime político constitucional e legítimo que abarque todo o país, não chegou a entrar em vigor. Nenhuma instituição pública funcionava como devia. A criação de partidos políticos não foi autorizada, as organizações não governamentais foram colocadas debaixo do controlo do governo e a imprensa independente nunca chegou a ter a oportunidade de ver a luz do dia durante o regime de Kadhafi.

Do ponto de vista das atuais condições, a Líbia é um estado falhado e com 30 problemas, que fazem com que o país não saia da atualidade mundial desde há alguns anos.

O primeiro problema diz respeito à organização terrorista Daesh, que se aproveita da falta de autoridade na Líbia, e que alarga de cada vez mais o seu campo de ação no país. A segunda questão, tem que ver com o itinerário da migração clandestina da África em direção à Europa. A Líbia é um ponto de passagem fulcral neste tráfego clandestino, tendo mais uma vez em conta o vazio de poder no país. O terceiro aspeto tem que ver com a incapacidade do governo em fazer chegar a sua autoridade a todo o país.

A Líbia vive um período de instabilidade. Até há bem pouco tempo, havia no país dois governos e dois parlamentos, que se anunciavam como os representantes do leste e oeste do país. O que torna esta questão ainda mais importante, é que estes dois governos chegaram a acordo para criar um governo de unidade nacional, o que por sua vez criou um terceiro governo com atividades no estrangeiro. Este terceiro governo iniciou os seus trabalhos a partir da Tunísia.

O governo de independência nacional, com sede em Tripoli, anunciou que não se iria dissolver. Em resposta, a Assembleia dos Representantes com sede em Tobruk, rejeitou o governo de unidade nacional composto por 32 ministros, depois do voto de confiança dado no dia 25 de janeiro. Anunciou também a sua oposição a 17 ministros desse governo.

O novo gabinte criado, obteve a aprovação por parte da Assembleia de Representantes. Mas como essa aprovação não foi feita com maioria absoluta ao fim de 8 tentativas, a Assembleia de Representantes acabou por não conseguir dar um voto de confiança ao governo. Mas esta situação é considerada mais como uma desculpa oficial, pois na verdade não queriam dar a sua confiança ao novo governo, antes das suas escolhas serem clarificadas em termos do tipo de governo que seria implementado em Tripoli.

Sabemos também que a maioria absoluta nunca chegou a ser alcançada, por causa da pressão e da força militar imposta pelo general Halife Hafter, que apoia o governo de Tobruk.

Mas os desenvolvimentos conhecidos desde há algumas semanas, tiveram a capacidade de mudar o status quo na Líbia. Fayiz Sirac – nomeado como primeiro ministro do governo de unidade nacional pelo Conselho Presidencial, criado com base no acordo político no país – apresentou-se no dia 30 de março em Tripoli, a capital da Líbia, para tomar posse e iniciar funções. O governo de Tripoli fechou o aeroporto com o objetivo de impedir Sirac de entrar na cidade, mas este acabaria por chegar por via marítima.

Os desenvolvimentos ocorridos na última semana, aconteceram depois do governo de Tripoli ter anunciado que os seus trabalhos estariam suspensos a partir do dia 6 de abril.

O facto do governo de Tripoli ter perdido o apoio dos milicianos e da cidade de Misrata, estão na base da decisão de retirada, que teve também em conta os interesses nacionais. Um dos importantes atores políticos na cidade de Misrata é Abdurrahman Suvehli, que se tornou “presidente” do Conselho de Estado, já que o congresso geral nacional em Tripoli será transformado em Conselho de Estado.

Por outro lado, um outro elemento político da aliança de Tripoli – a Irmandade Muçulmana – está também a favor do novo processo. No momento atual, a Aliança de Tripoli já não é tão forte como no passado. O governo de Tripoli perdeu ainda mais força, depois de 10 municípios sob o controlo de Tripoli terem anunciado reconhecer o governo de unidade nacional. Na sequência desta decisão, importantes estabelecimentos públicos como a Administração de Investimentos da Líbia, o Banco Central e a empresa nacional de petróleo, também manifestaram o seu apoio ao governo de unidade nacional.

Na Europa, o ministro francês da defesa ameaçou no dia 1 de abril com o uso da força militar, caso o governo de unidade nacional fosse bloqueado. Isto colocou a Assembleia de Representantes em Tobruk contra a parede, tendo nesta altura surgido a justificação de que a falta de voto de confiança se devia ao facto de não ter sido alcançada a maioria absoluta.

Quanto ao Egito e aos Emirados Árabes Unidos – que não se queriam opôr à Europa e aos Estados Unidos – não quiseram correr riscos em apoiar o general Hafter e acabaram por não se opôr ao voto de confiança.

Nas condições atuais, a destituição do general Hafter parece ser impossível. Este problema será resolvido com uma pequena concessão, que será feita a favor do governo de Tobruk, e que dará ao general Hafter um papel sem importância na hierárquia militar.

Pode ser que a Assembleia de Representantes em Tobruk, possa ser transferida para Tripoli e que a Líbia possa ser governada a partir de apenas um centro. À parte disto, podemos também dizer que a partir de agora, a Líbia irá conhecer uma segunda intervenção exterior, e que esta intervenção terá como alvo a organização terrorista DAESH.