ONU adota resolução que consagra o 11 de julho como "Dia da Memória do Genocídio de Srebrenica"

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adoptou um projeto de resolução que requer que o dia 11 de julho seja declarado "Dia Internacional de Memória e Reflexão sobre o Genocídio de Srebrenica de 1995".

O projeto de resolução, apresentado pela Alemanha e pelo Ruanda e co-apresentado por mais de 40 países, para além da Türkiye, foi adotado com 84 votos "sim" na Assembleia Geral da ONU, que é composta por 193 membros.

A resolução obteve 68 abstenções e 19 votos 'contra'.

O documento condena a negação do genocídio de Srebrenica e a glorificação dos crimes contra a humanidade, do genocídio e dos criminosos de guerra.

Sublinha a importância da continuação dos esforços para identificar as vítimas do genocídio e chegar aos seus corpos, e apela à continuação do julgamento dos responsáveis pelo genocídio de Srebrenica que ainda não foram julgados.

Na resolução, solicita-se que, todos os anos, no dia 11 de julho, se comemore o "Dia da Memória do Genocídio de Srebrenica", com atividades em memória das vítimas, bem como atividades de sensibilização e educação.

A resolução salienta que nenhum grupo étnico, religioso ou outro grupo ou comunidade é visado diretamento na punição dos autores de genocídio, de acordo com o direito internacional, e chama a atenção para a importância da supremacia do direito internacional.

O que aconteceu em Srebrenica?

Imediatamente após a ocupação de Srebrenica pelas tropas sérvias, sob o comando de Ratko Mladic, em 11 de julho de 1995, os civis bósnios que se refugiavam junto dos soldados holandeses sob o comando da ONU foram entregues aos sérvios.

Os sérvios, que permitiram que mulheres e crianças fossem para a área controlada pelos soldados bósnios, mataram pelo menos 8.372 homens bósnios em áreas florestais, fábricas e armazéns, e os mortos foram enterrados em valas comuns.

No seu acórdão de 2007, o Tribunal Internacional de Justiça de Haia qualificou de "genocídio" os acontecimentos ocorridos em Srebrenica e arredores, em conformidade com as provas do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ).

Entre as vítimas do genocídio em Srebrenica, há mais de 1.600 pessoas que não foram identificadas e cujos corpos não foram encontrados.