Os vistos Schengen vão ser digitais

O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um novo projeto de lei relativo à digitalização dos vistos Schengen.

Quando a nova lei entrar em vigor, os vistos apostos nos passaportes serão digitalizados e emitidos através da internet sob a forma de um código de barras 2D.

Os vistos poderão ser descarregados para dispositivos móveis. Os requerentes de vistos poderão solicitá-los em várias línguas através da internet.

Com o novo sistema, os pedidos serão tratados através de uma única plataforma na internet. Os documentos necessários serão carregados através desta plataforma e os emolumentos serão pagos também na plataforma.

Os requerentes serão notificados pelo país que recebeu o pedido, se pretenderem efetuar uma visita a vários países. O sistema será compatível com os sistemas de gestão das fronteiras e as bases de dados dos países da UE.

Apenas os requerentes de visto pela primeira vez, os requerentes cujos dados biométricos não são válidos e os que obtêm novos passaportes terão de se apresentar pessoalmente nos consulados dos países Schengen.

Com a digitalização do visto Schengen, o objetivo é reduzir os custos, acelerar e facilitar os pedidos de visto. A UE pretende também aumentar a segurança do espaço Schengen.

O projeto de lei entrará em vigor 20 dias após a sua aprovação oficial pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu e a sua publicação no Jornal Oficial da UE.