Suécia aprovou no Parlamento nova lei contra terrorismo

O Parlamento sueco, no âmbito da alteração constitucional, aprovou o novo projeto de lei penal dedicado à luta contra o terrorismo, que é uma das principais exigências da Türkiye para aprovar a adesão da Suécia à NATO.

Na votação realizada no Parlamento, o projeto de lei foi aceite com 268 votos favoráveis e 34 votos contra. Faltaram 47 deputados à votação da alteração constitucional, a que se opuseram o Partido da Esquerda e o Partido dos Verdes. O Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, Tobias Billstrom, em declarações ao jornal Dagens Nyheter no mês passado, afirmou que as preocupações da Türkiye seriam satisfeitas com a nova lei de penalização do terrorismo, que entrará em vigor na Suécia a 1 de junho.

Referindo-se às atividades da organização terrorista PKK/YPG na Suécia, Billstrom afirmou: "As atividades do PKK no nosso território são muito vastas. O PKK está a trabalhar intensamente para financiar atividades terroristas contra a Türkiye. O PKK também utiliza o nosso território como base para a venda de droga e para angariar dinheiro de várias formas, que prejudicam a sociedade sueca. O facto de o utilizarem para ações de terrorismo noutro país, não significa que não levemos a sério estas atividades".

O projeto de lei, que visa criminalizar a participação em organizações terroristas no país, prevê uma pena de prisão até 4 anos para quem participar em atividades terroristas e cooperar com organizações terroristas.

Se existirem circunstâncias agravantes, a pena para estas infrações será de um mínimo de 2 anos e um máximo de 8 anos de prisão.

O projeto de lei confere às autoridades poderes muito mais amplos para deter e processar as pessoas que financiem ou apoiem organizações terroristas.