TEDH: A recusa do chamado genocídio não é um crime

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu contra a Suíça, que tinha sancionado, Doğu Perinçek, por refutar o alegado genocídio arménio.

A decisão com 10 votos contra 7, é "decisiva".

O caso foi levado ao TEDH em 2008, após a Suíça entrar com um processo, em 2005, contra o presidente do partido Vatan (Nação), Doğu Perinçek, por causa das suas declarações sobre as reivindicações arménias sobre os incidentes de 1915.

Perinçek ganhou este processo em 2013, mas dessa vez o governo suíço apelou ao Tribunal Europeu.

Na sua última sessão de hoje (quinta-feira), o Tribunal decidiu que a penalização de Perinçek pela sua declaração "o genocídio arménio é uma mentira imperialista" é uma violação da liberdade de expressão.

O "julgamento decisivo" do Tribunal servirá de fundamento do ponto de vista da liberdade de expressão na Europa.