Austria aprova lei sobre o Islão

O islão é uma religião oficial na Áustria desde 1912 - regulada através da “Lei do Islão” - introduzida pelo último imperador austríaco Franz Joseph, depois do seu império ter anexado a Bósnia Herzegovina.

Heinz-Christian Strache , um deputado do Partido da Liberdade de extrema direita, disse que o parlamento precisa de aprovar leis mais restritivas contra os “radicais islâmicos”. O deputado afirmou também que os imams devem pregar em alemão e não em outras línguas.

“O islão não faz parte da Áustria. A nova lei devia proibir minaretes e burcas, pois são símbolos políticos. Esta lei peca por escassa”, disse Strache.

Alev Korun, membro do Partidos dos Verdes de origem turca, contrapôs dizendo que “os muçulmanos fazem parte da Áustria como os seguidores das outras religiões”.

Korun e o seu partido, apoiam o artigo requerendo que os imams nascidos na Áustria sejam contratados depois de serem educados em universidades austríacas. “A lei não deve conduzir a olhares suspeitos sobre os muçulmanos. Como “Verdes”, opomo-nos a esta lei, pois consideramos que tem mais desvantagens do que vantagens.

Korun exigiu ainda transparência relativamente ao artigo que proíbe o financiamento internacional de organizações islâmicas no país.

Já Josef Ostermayer, o ministro federal oriundo do partido social democrata, defendeu a nova lei dizendo que a mesma foi preparada depois de consultas com representantes da comunidade islâmica e alevi na Áustria, que terão aprovado a proposta do governo.

O ministro salientou que a “Lei do Islão” não trata questões de segurança ou terrorismo, simplesmente modernizou a lei anterior de 1912.

Sebastian Kurz, o ministro dos negócios estrangeiros e da integração, disse por seu turno que a lei visa reduzir as influências estrangeiras sobre o islão na Áustria: “não queremos imams designados por outros países”.

A nova lei contém aspetos positivos para os 500.000 muçulmanos a viver na Áustria, como o direito a pausas laborais para participar nas orações de sexta-feira, e autorização para gozar alguns feriados religiosos muçulmanos.

A nova lei obriga ainda escolas, hospitais, as forças armadas, prisões e outras instituições públicas a oferecer refeições halal, em linha com os requisitos dietéticos muçulmanos.