Presidente da África do Sul afirmou que detenção de Putin seria declaração de guerra

O Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa afirmou que a detenção do Presidente russo Vladimir Putin, que deverá visitar o seu país para a Cimeira de Líderes dos BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) no próximo mês, em conformidade com o mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), poderá ser considerada um ato de guerra.

Enquanto Estado parte no TPI, a República da África do Sul é obrigada a deter Vladimir Putin se este participar na cimeira.

Apesar de o governo não ser favorável à aplicação da ordem do TPI, a Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição, levou o assunto ao Tribunal Superior de Gauteng no mês passado para forçar o governo a aplicar a ordem.

Na sua declaração ao tribunal, o Presidente Ramaphosa afirmou que "prender Putin significa declarar guerra à Rússia" e disse: "Declarar guerra à Rússia por deter Putin significa utilizar os poderes conferidos ao governo de uma forma imprudente, inconstitucional e ilegal".

Ramaphosa sublinhou ainda que a África do Sul está a negociar ativamente com as partes para pôr fim à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e disse que a decisão de detenção também iria prejudicar esses esforços.

O partido do Congresso Nacional Africano (ANC), que está no poder, e Moscovo, mantêm relações fortes que remontam à Guerra Fria.

Estas relações baseiam-se no apoio da União Soviética à luta contra o regime do apartheid que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994. O ANC, um movimento político proibido na altura, está no poder desde 1994.