Presidente Erdogan denuncia a revista francesa Le Point
A declaração de denúncia afirma que o presidente Recep Tayyip Erdogan foi insultado, com a utilização da sua imagem na capa da revista de 24 de outubro.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, denunciou Étienne Gernelle – o editor em chefe da revista francesa Le Point – e o jornalista do semanário Romain Gubert.
Huseyin Aydin, o advogado do presidente Erdogan, apresentou uma denúncia à Procuradoria Geral da República de Ancara em nome do seu cliente, invocando o insulto ao seu cliente com a utilização da sua fotografia na capa daquela revista, na edição de 24 de outubro.
A queixa refere que os suspeitos cometeram o delito de “insultar o presidente”, de acordo com o número 5237 do artigo 299 do Código Penal da Turquia. Após esta denúncia, as autoridades judiciais turcas ficam legalmente habiltadas e passam a ser responsáveis pela investigação e julgamento dos suspeitos.
A queixa sublinha também que não é possível que as expressões usadas pelos suspeitos se enquadrem como opiniões no âmbito do debate político, dentro do conceito de liberdade de expressão, em virtude de decisões judiciais anteriores sobre esta matéria.
A ação judicial do avdogado do presidente da Turquia refere que os suspeitos, Étienne Gernelle e Romain Gubert, usaram expressões insultuosas contra a honra, reputação e dignidade de Erdogan, pela forma como o visaram no artigo.
Foi por isso solicitado um julgamento público dos suspeitos.
