Referendo histórico acontece amanhã na Turquia

No dia 16 de abril, o eleitorado na Turquia será convidado a votar sim ou não a um projeto de reforma de 18 artigos, o que também mudaria o atual sistema parlamentar para um presidencial. A campanha ‘Sim’ é apoiada pelo Partido de Justiça e Desenvolvimento (AK) e pelo Partido de Movimento Nacionalista (MHP) da oposição, enquanto a principal campanha do ‘Não’ é do Partido Popular Republicano (CHP).

As mudanças constitucionais foram discutidas desde que o presidente Recep Tayyip Erdogan foi eleito presidente em agosto de 2014. Esta foi a primeira vez que um presidente turco foi eleito diretamente pelo voto popular.

O projeto de lei de 18 artigos foi aprovado pelo parlamento em janeiro, com 339 votos a favor - nove a mais do que o necessário para colocar a proposta em referendo.

As reformas estenderiam os poderes executivos do presidente e o presidente também seria autorizado a manter laços com um partido político.

As outras mudanças principais incluem abaixar a idade para transformar-se um legislador a 25 para 18, aumentar o número de assentos no parlamento de 550 para 600, fechar os tribunais militares, e eleições parlamentares e presidenciais no mesmo dia a cada cinco anos.

Eleições parlamentares e presidenciais simultâneas para um mandato de cinco anos serão realizadas em novembro de 2019 sob a nova Constituição.

Aproximadamente 2,9 milhões de turcos expatriados já votaram no referendo entre 27 de março a 9 de abril.

A Constituição atual do país foi formada em 1983 após um golpe militar em 1980.

Fonte: AA