Parlamento turco vota para suspender imunidade de Membros do Parlamento
Parlamento turco aprova um projeto de lei para suspender a imunidade dos legisladores da acusação, uma mudança constitucional que poderia ter um impacto imediato sobre as imunidades de mais de uma centena de deputados.
O parlamento turco na sexta-feira aprovou um projeto para suspender a imunidade de 138 deputados que enfrentam acusações criminais, a decisão abre caminho para começar processos judiciais contra os Membros do Parlamento.
A mudança constitucional será apresentada ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, para aprovação final.
O Parlamento irá adicionar a alteração de imunidade à constituição turca após ser aprovada pela maioria em três fases.
O porta-voz do Parlamento, Ismail Kahraman anunciou que o projeto de lei, eventualmente, recebeu o apoio de 376 membros da Parlamento de um total de 550 lugares, enquanto 140 parlamentares votaram contra a mudança constitucional.
A proposta de emenda foi amplamente apoiada tanto pelo Partido governante Justiça e Desenvolvimento (Partido AK), que tem 316 assentos, e o partido de oposição Movimento Nacionalista (MHP), que tem 40 lugares no Parlamento.
Apesar da votação estar sendo realizada no Parlamento, Erdogan disse que pode buscar um referendo sobre a suspensão da imunidade de Membros do Parlamento, se o número total de parlamentares que apoiam o projeto de lei não conseguir cumprir o número constitucionalmente exigido de 367.
Em comentários feitos durante sua visita ao norte da província de Trabzon, antes de ir para sua cidade natal de Rize, ele disse: "Eu espero que a votação seja concluída hoje. Se o resultado for entre 330 e 367 votos, então o que? Então vamos ir para o povo para finalizar esta questão".
138 legisladores enfrentam acusações criminais, 27 deles pertencem ao Partido AK, 51 pertencem ao principal partido de oposição Partido Republicado do Povo (CHP), 50 para o HDP, e nove para o MHP.
Fonte: TRTWorld e agências
