Análise da Atualidade: Cimeira da Organização dos Estados Turcos

A 9ª Cimeira da Organização dos Estados Turcos (TDT), realizou-se em Samarcanda, no Uzbequistão, com o tema "Nova Era para as Civilizações Turcas: Rumo ao Desenvolvimento Comum e Prosperidade". Tendo mudado o seu nome de Conselho Turco para Organização dos Estados Turcos e adotado o Documento de Visão 2040, na Cimeira de Istambul organizada pela Türkiye, no ano passado, aguardava-se ansiosamente para ver que perspetiva a Organização iria apresentar na Cimeira de Samarcanda e que medidas iria tomar para a cooperação e integração no mundo turco. A Declaração de Samarcanda, com 103 artigos, contém muitos detalhes.

 Sem dúvida, que um dos resultados mais importantes da cimeira foi a concessão do estatuto de observador à República Turca do Norte de Chipre (RTNC). Embora o artigo 7º da Declaração consagre que "os cipriotas turcos são considerados como parte do Mundo Turco", a concessão do estatuto de observador à RTNC é um desenvolvimento importante, em termos de levantamento do isolamento da RTNC, e um desenvolvimento encorajador para os membros da TDT, para além da Türkiye.

Além disso, na sequência da declaração de que "as fronteiras geográficas do mundo turco são mais vastas", proferida pelo Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, com o qual quase todos concordaram, o apelo ao apoio dentro da TDT para questões como "a proteção dos direitos, segurança e identidade nacional dos nossos compatriotas que vivem fora dos países membros da TDT, e a proteção da sua assimilação" foi, de certa forma, uma mensagem clara dada pelo Azerbaijão ao Irão, na plataforma da TDT.

As mensagens claras de apoio ao Quirguistão, com base no direito internacional, sobre a questão da fronteira Quirguistão-Tajiquistão, que tem sido recentemente objeto de tensões, também inclui uma ênfase importante para muitas questões, que vão desde a migração e imigração ilegal, ao combate ao terrorismo e à garantia de estabilidade no Afeganistão.

Por outro lado, um fator importante que não deve ser ignorado no desenvolvimento da TDT e no aprofundamento da cooperação, é a cooperação bilateral e a cooperação multilateral dos Estados membros, fora da TDT. Embora existam muitos exemplos de cooperação bilateral e multilateral a este respeito, é um bom exemplo as relações entre a Türkiye e o Azerbaijão. De facto, pode facilmente dizer-se que as recentes relações bilaterais entre a Türkiye e o Azerbaijão, e os resultados concretos desta relação têm desempenhado um papel motivador/incentivador para a cooperação no seio da TDT.

As iniciativas bilaterais e multilaterais dos líderes dos estados membros também são importantes. De facto, com a perspetiva que trazem, os líderes são talvez o fator mais vital para o desenvolvimento da cooperação no seio da TDT. De facto, o Secretariado da TDT e as delegações técnicas dos Estados membros, com a visão e orientação dos seus líderes, apropriam-se mais dedicadamente dos seus temas e fazem um esforço mais intenso para os concretizar.

Neste momento, não se pode negar que os avanços feitos pela Türkiye e pela liderança do Presidente Erdogan, desempenharam um papel importante no recente impulso da TDT. Da mesma forma, Aliyev no Azerbaijão, Nazarbaev e Tokayev no Cazaquistão, Japarov no Quirguistão e Mirziyayev no Uzbequistão desempenharam papéis importantes na dinâmica crescente da TDT. O Primeiro-Ministro Orbán, da Hungria, um Estado membro observador, está também a mostrar uma liderança concertada neste processo.