Turcos da Trácia Ocidental: não à assimilação

Perspetiva Global 7

E se um dia o Estado vos disser “vocês não são assim” e “não existe neste país uma comunidade como vocês dizem”, no país onde vivem há mais de mil anos, independentemente da forma como as pessoas se veem a si próprias (alemãs, árabes, turcos, muçulmanos, cristãos ou ateus).

Alguns poderão dizer “Mas o que interessa ao Estado como as pessoas se identificam? Os Estados devem aceitar e respeitar a identidade das pessoas. Não pode ser doutra forma no nosso tempo”.

Gostaria verdadeiramente de dizer que têm razão. Esta conceção antiquada e de tendência fascista não é aceitável nos tempos de hoje. Mas infelizmente não é assim. Esta situação existe na Grécia, um país membro da União Europeia. As pessoas fazem esforços desde há anos para que o estado grego reconheça que vivem aqui pessoas de identidade muçulmana e turca, desde há mais de mil anos.

Estou a falar do drama dos turcos da Trácia Oriental.

Os turcos da Trácia Ocidental já viviam nesta região antes do Estado Otomano. Depois da retirada do Estado Otomano, os direitos da minoria turca muçulmana da Trácia Ocidental foram garantidos por acordos internacionais e recíprocos. Mas a maioria destes direitos não se concretiza. Hoje quero mencionar apenas um desses direitos violados.

Consciência Ferida

Os direitos políticos, económicos, culturais e todos os direitos e liberdades, são sem dúvida importantes e valiosos. Mas um dos direitos básicos das pessoas é o direito a definirem-se a si mesmas. É um direito ontológico. Segundo o Artigo 6º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “todas as pessoas têm direito, em todo lado, ao reconhecimento da sua personalidade jurídica”.

A forma como as pessoas se identificam não é uma questão do Estado, mas sim uma questão pessoal e irrenunciável da identidade. Recusar a identidade que as pessoas se atribuem a si mesmas é como recusar a presença da própria pessoa. Talvez por isso, o escritor franco-libanês Amin Maalouf salienta no seu livro “Identidades Assassinas” que a identidade das pessoas surge do local onde vivem, e que quando as identidades são recusadas as pessoas lutam contra todas as pressões para revelar a sua presença. A luta e a violência dos primeiros cristãos e muçulmanos para lutarem contra as pressões e poderem expressar as suas identidades, são um exemplo concreto desta situação.

A identidade turca que se recusa

As situações vividas no contexto da identidade turca na Trácia Ocidental incluem-se nesta realidade. A “União Turca de Xanthi”, fundada em 1 927, manteve a sua presença sem problemas até à década de 1 980. As forças de segurança retiraram o seu letreiro em 1 984, usando como argumento a inclusão da palavra “turco”. Um tribunal região proibiu as atividades da instituição, uma decisão confirmada por um tribunal superior, com base no argumento de que “não há turcos na Trácia Ocidental”.

Os muçulmanos da Trácia Ocidental denunciaram esta situação ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, que deu razão à União Turca de Xanthi, em 2 008. Mas segundo a lei grega, as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não são de aplicação automática e será preciso emendar a legislação nacional.

Os turcos da Trácia Ocidental fazem esforços há uma década para que a Grécia cumpra a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A última audiência sobre este assunto aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2 018, junto do Tribunal de Recurso de Komotini. Mas não obteve resultados.

O Dia de Resistência Nacional

Os turcos da Trácia Ocidental organizaram uma manifestação com ampla participação a 29 de janeiro de 1 988, contra a decisão do tribunal grego que ignora e nega a existência dos turcos. Depois dessa data, 29 de janeiro passou a ser designado como o “Dia da Resistência Nacional”. Mas a Grécia optou por impedir as atividades organizadas nesse dia. Dezenas de milhares de pessoas participaram no Dia de Resistência Nacional em 1 990, e revelaram a sua presença e identidade apesar dos esforços para o impedir.

Mas gregos fanáticos atacaram os turcos durante essas manifestações democráticas e legítimas. Durante dois dias, foram saqueadas e destruídas as lojas de centenas de turcos muçulmanos da Trácia Ocidental. Um grande número de turcos, entre eles Mehmet Emin Aga - o mufti eleito de Xanthi – e um deputado independente da época, Ahmet Faikoglu, ficaram feridos. A polícia grega limitou-se a assistir.

Será apenas a negação da identidade turca?

Infelizmente, os problemas na Grécia não se limitam apenas à negação da identidade turca. Apesar da lei e dos acordos recíprocos garantirem os seus direitos, os turcos muçulmanos sofrem muitos problemas. Não podem eleger os seus próprios muftis, é-lhes limitada a liberdade de culto e de educação, há intervenções sobre os seus direitos de propriedade e os seus bens não são devolvidos. Quem quiser saber mais sobre as violações dos direitos dos turcos da Trácia Ocidental, pode ler o Relatório sobre as Violações dos Direitos Humanos na Grécia, publicado em turco, grego e inglês, pela Universidade de Katip Çelebi em Izmir.

Esperamos que aumente o número de estudos sobre o Relatório sobre as Violações dos Direitos Humanos na Grécia, e que as pessoas tenham mais informações sobre as violações noutros países. Acima de tudo, esperamos que ocorram menos violações dos direitos.

Esta foi a opinião sobre este assunto do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yildirim Beyazit, em Ancara