A luta contra a pobreza na Turquia

A Turquia alcançou um sucesso notável na sua luta contra a pobreza nos últimos anos. Neste contexto, tanto a taxa de pobreza como o número de pobres foram reduzidos, graças ao impacto do crescimento económico.

A taxa de pobreza, que era de aproximadamente 25% no começo da década de 2 000, baixou para 21,2% em 2 016. A par da redução desta taxa, e tendo-se concentrado no indicador relativo às “pessoas com um rendimento diário inferior a 1 dólar por dia”, o governo garantiu que hoje em dia já não existe mais pobreza extrema na Turquia.

Segundo o Relatório dos Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável, publicado pelo Banco Mundial em Outubro de 2 017, a Turquia tornou-se no país que mais conseguiu reduzir as taxas de pobreza em todo o mundo.

Outro indicador que é mencionado conjuntamente com a taxa de pobreza, é o Índice de Desenvolvimento Humano. Desde a década de 1 990, a Turquia tem vindo consistentemente a subir no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em 2 015, a Turquia entrou na categoria de “Alto Desenvolvimento Humano”, com um valor de IDH de 0,767, o que colocou o país no número 71 numa lista da qual fazem parte 188 países e regiões.

De acordo com os números da UNDP, a Turquia era um país que fazia parte da categoria de “Desenvolvimento Médio” em 2 002, tendo desde então subido para a categoria de “Alto Desenvolvimento Humano” em 2 009. Segundo os relatórios da UNDP, a Turquia é o 9º país mais rápido do mundo a encurtar as suas falhas em termos de Desenvolvimento Humano. Desde 2 002, foi criado um novo sistema de segurança social que tem sido alvo de grandes elogios em todo o mundo. Este sistema tem como destinatários diretos os cidadãos mais pobres, e inclui programas de ajuda que eliminam os efeitos da pobreza extrema no nosso país. Tendo como pano de fundo estes desenvolvimentos positivos, o objetivo da Turquia é passar a fazer parte da categoria de “Muito Elevado Desenvolvimento Humano”.

Registou-se uma melhoria na distribuição do rendimento na Turquia, particularmente desde 2 002. Num relatório chamado “Aumento da Desigualdade de Rendimento entre os Países da OCDE – Relatório Anual de 2 012 sobre os Principais Dados”, a Turquia tornou-se num dos melhores países do mundo em termos da melhoria da distribuição do rendimento ao longo da década de 2 000.

O Quociente de Gini, que representa um dos critérios básicos da distribuição de rendimentos, baixou de 0,44 em 2 002 para 0,40 em 2 016. De acordo com os dados referentes a 2 016, o Quociente de Gini registou um pequeno aumento em relação ao ano anterior, mas o facto mais importante a relevar nesta questão é que não se verificou nenhuma descida de rendimento entre os 20% mais pobres da população. Isto reflete uma melhoria a favor dos pobres quando comparando com a última década, em resultado das políticas aplicadas em termos de emprego, produção, políticas fiscais e transferências sociais.

O papel dos desenvolvimentos nas áreas da vida social, educação e saúde, bem como os recursos alocados à luta contra a pobreza e os desenvolvimentos que tiveram um sucesso notável na Turquia, nomeadamente na área da economia, foram todos de grande importância para que se pudessem registar melhorias notáveis na questão da pobreza e no desenvolvimento humano.

Houve também desenvolvimentos notáveis na área da assistência social, que é uma das mais importantes ferramentas na luta contra a pobreza. Em 2 011, foi criado o Ministério da Família e das Políticas Sociais, e o Diretório Geral da Solidariedade e Serviço Sociais (SYDGM) começou a funcionar sob a liderança deste novo ministério. Desta forma, a assistência social foi toda reunida debaixo do mesmo teto, no contexto dos serviços de assistência social integrada. Conseguiu-se desta forma acabar com a assistência dada de forma duplicada e foi criada uma saudável base de dados de beneficiários de assistência social.

Na Turquia, a redução da taxa de pobreza e do número de pobres – como consequência da luta contra a pobreza – ganhou uma nova dimensão com as melhorias ao nível da economia e do desenvolvimento social. Nos últimos 15 anos em particular, a transformação económica e social que teve lugar com base no desenvolvimento da economia da Turquia e da garantia da distribuição do rendimento de forma justa, por entre todas as camadas socioeconómicas, requer que exista uma estratégia para a luta contra a pobreza, como por exemplo a Estratégia Nacional de Emprego. Neste contexto, o Ministério da Família e das Políticas Sociais está-se a preparar para apresentar uma importante estratégia nesta área da luta contra a pobreza.

Esta estratégia inclui uma abordagem multidimensional em relação às áreas da assistência social, nomeadamente através dos programas “Garantir o Consumo Mínimo”, “Acesso às Oportunidades” e “Fortalecimento de Competências”.

A Estratégia da Luta Contra a Pobreza definirá uma nova linha de rumo para as políticas sociais na Turquia. Ao maximizar os passos dados na área da política social desde 2 002 para um nível mais alto, ninguém será privado das suas necessidades e direitos básicos, e toda a gente poderá fazer uso de todos os serviços com iguais oportunidades de acesso.