A perspetiva da Turquia sobre o Médio Oriente

Olá caros ouvintes da Rádio TRT Voz da Turquia, sejam bem-vindos a mais uma edição do programa “A Perspetiva da Turquia sobre o Médio Oriente”. Hoje vamos analisar a situação que se está a viver na Líbia.

A Líbia vive o seu 3º período, com três governos desde abril de 2 016. As negociações relativas ao diálogo político na Líbia, tiveram lugar com a participação dos membros dos governos de Tripoli e de Tobruk. Na sequência destas negociações, foi criado um governo de unidade nacional.

Mas tanto o governo de Tripoli - criado pelo Congresso Geral Nacional - como o governo de Tobruk - ligado à Assembleia de Representantes – estão em pleno funcionamento o que torna a arena política na Líbia extremamente complicada, até porque no total há 3 governos no país. As diferenças entre as partes parecem ser no entanto geríveis, o que faz pensar que talvez seja possível encontrar políticas construtivas para fazer avançar o país. A linha de rumo que vai ser seguida neste 3º período, só foi possível devido ao diálogo assegurado pela mediação da ONU e pela aliança que se criou na sequência destas negociações.

Durante as negociações, os presidentes do Congresso Geral Nacional e da Assembleia dos Representantes, tinham declarado que não apoiavam o processo e chegaram até a dizer que os membros que participaram nas negociações não representavam as suas assembleias. Apesar de tudo isto, as negociações prosseguiram.

Os representantes das milícias, tribos e cidades sob o controlo dos dois governos, acabaram por tomar parte nas negociações. Apesar de todos os obstáculos, as negociações não foram interrompidas e no dia 17 de dezembro de 2 015, foi assinado um acordo político na Líbia.

Este acordo não teria sido possível sem o apoio internacional. Este apoio foi decisivo, depois da chegada a Tripoli dos membros do governo de união nacional. O presidente do Conselho, criado na sequência do acordo político da Líbia, foi assinado na cidade marroquina de Shkira. Depois de concretizado o acordo, o presidente do governo de união nacional, Fayiz Sirac, partiu no dia 30 de março para Tripoli.

Logo após a assinatura do acordo político, o governo de Tripoli e os membros do Congresso Geral Nacional anunciaram que a sua organização havia sido transformada em Conselho de Estado como parte do acordo político líbio, e que 9 dos seus ministros tinham sido nomeados. Martin Kobler, o emissário especial para a Líbia e presidente da missão de apoio à Líbia, partiu nesse mesmo dia para Tripoli, e declarou que a missão que tinha deixado Tripoli em 2 014 iria regressar à cidade.

Logo a seguir a esta visita de Martin Kobler, os ministros dos negócios estrangeiros da Itália, de França, da Alemanha e do Reino Unido, efetuaram visitas a Tripoli entre os dias 12 e 16 de abril, tendo deixado promessas de apoio financeiro e de proteção de segurança. Por outro lado, os Estados Unidos, o Qatar, a Itália e a Alemanha, prometeram também contribuir para o fundo líbio criado pela ONU. Estes países fizeram saber que o governo de união nacional é o único interlocutor oficial da Líbia. O governo de união nacional foi também o único a receber apoio na Líbia.

10 municípios sob a alçada do Congresso Geral Nacional reconheceram o governo de união nacional, algo que também foi feito pela Administração Líbia de Investimentos, pelo Banco Central da Líbia e Empresa Nacional de Petróleos da Líbia. Todas estas entidades reconheceram o governo de união nacional. De todos estes organismos, o apoio mais importante terá porventura vindo do Banco Central da Líbia, que foi muito importante neste contexto. O facto do governo de união nacional ter feito sentir o seu poder em Tripoli ao fim de pouco tempo, fez com que fosse possível conquistar a Assembleia de Representantes, que tardava em aprovar o voto de confiança ao governo.

A maior parte dos membros da Assembleia de Representantes afirmaram que iriam votar a favor da tomada de posse do governo de união nacional após o voto de confiança. Por causa destes esforços de Ukeyla Saleh – o presidente da Assembleia de Representantes que se opunha ao acordo político na Líbia – o voto de confiança ao governo foi sendo adiado e só agora ocorreu a votação.

Os membros da Assembleia de Representantes que apoiavam a união nacional foram afastados. No dia 20 de abril, 102 membros da Assembleia de Representantes exigiram a supressão do artigo 8 do acordo político da Líbia, como condição para votarem a favor do governo de união nacional. A supressão do artigo 8, permitiria ao General Hafter – uma persona non grata do lado ocidental da Líbia – preservar o seu posto de chefe de estado maior das forças armadas no seio do governo de união nacional.

As declarações de Hafter e dos países ocidentais, mostraram que o governo de união nacional tinha sido aceite como o governo oficial do país. No que diz respeito às medidas a tomar face aos migrantes que partem da costa líbia, a União Europeia lida com este assunto através do governo de união nacional.

Por outro lado, a questão de Hafter tem também que ser resolvida por dois motivos:

Em primeiro lugar, a França, o Egito, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, são os atores principais que apoiam o General Hafter. O segundo ponto a ter em consideração, tem que ver com o facto do General Hafter também ter sido apoiado pelas tribos do leste do país.

O comunidade internacional considerou como sendo “obrigatória” uma intervenção estrangeira na Líbia, e considerou que um convite nesse sentido por parte do governo de união nacional legitimaria essa intervenção. A presença do DAESH na Líbia e a crise migratória, são consideradas como ameaças contra a Europa e contra a segurança internacional.

No momento atual, há forças especiais americanas, inglesas e francesas a operar na Líbia. Mas o seu número não é suficiente para uma intervenção de envergadura. É possível que a organização terrorista DAESH – que está a sofrer importantes perdas na Síria e no Iraque – possa enviar os seus combatentes para a Líbia. Uma intervenção contra o DAESH foi prevista antes do envio destas forças para o país.

Em resumo, a nova era iniciada com a formação do governo de união nacional, pode ser a causa de um novo período de caos na Líbia, tal como poderá ser uma oportunidade para o país.

O programa de hoje fica por aqui, contamos com a sua companhia na próxima edição da Perspetiva da Turquia sobre o Médio Oriente, da Rádio TRT Voz da Turquia. Até à próxima.