Quirguistão adota um sistema de governo presidencialista

O presidente do Quirguistão, Sadyr Zhaparov, aprovou a nova constituição que prevê a passagem de um sistema parlamentar para o sistema presidencialista.

De acordo com o comunicado emitido pelo Centro de Imprensa da Presidência, Zhaparov assinou o documento de transição de Sistema governativo durante uma cerimónia, na qual participaram os representantes dos poderes executivo, legislativo e judicial. A lei agora assinada prevê a entrada em vigor da nova constituição, após a aprovação da proposta no referendo realizado a 11 de abril.

Com a entrada em vigor da nova constituição, o Quirguistão passou do sistema parlamentar para o sistema presidencialista, depois de viver num sistema parlamentar desde 2010.

No novo sistema, os ministros, altos funcionários públicos e governadores serão nomeados pelo presidente.

Além disso, será criada uma nova instituição denominada “Assembleia do Povo”, que tomará decisões com base em recomendações.

79,7% do povo quirguiz votou no referendo que aprovou o regresso ao sistema presidencialista.