Senado concede a Obama autoridade para negociar pela "via rápida

O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação na sexta-feira que concede ao Presidente Barack Obama autoridade para negociar pela “via rápida”, um acordo comercial entre 12 nações.

Chamado de Ato de Promoção de Autoridade Comercial (TPA), o projeto de lei foi aprovado por uma votação, com 37 do total de 62 votos, e dá ao Congresso autoridade para aprovar ou rejeitar, mas não alterar o acordo comercial da Parceria Trans-Pacífico (TPP).

O TPP visa aumentar o comércio entre as 12 nações do Pacífico - Estados Unidos, Austrália, Brunei, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã – reduzindo as barreiras comerciais.

O Presidente Obama considera a assinatura do TPP como uma das conquistas de seu legado econômico, e um passo importante na sua política externa de "pivô para a Ásia."

“A votação bipartidária do Senado de hoje é um passo importante para assegurar que os Estados Unidos possam negociar e fazer cumprir acordos comerciais fortes e de padrões elevados”, disse Obama em um comunicado emitido imediatamente após a aprovação do projeto.

Quando for finalizado, o TPP irá reunir países queproduzem 40% do PIB mundial, e é considerado um passo para combater a influência econômica da China.

O projeto de lei foi aprovado após horas de discussão e votação sobre as alterações propostas, algumas das quais consideradas como “pílulas de envenenamento” (poison pills).

Uma das alterações que propunham sanções para os países que usam manipulações cambiais para aumentar as suas exportações, foi rejeitada por uma pequena margem de votos de 48 de 51 votos no total, no Senado controlado pelos Republicanos.

Obama tinha dito que iria vetar qualquer projeto de lei que inclui tais sanções.
Uma consideração do projeto de lei no Senado foi barrada por colegas democratas de Obama liderados pela senadora Elizabeth Warren de Massachusetts, que é conhecida por sua posição progressista.

Agora, a legislação irá para a Câmara dos Deputados, onde espera-se enfrentar um grande desafio. Muitos conservadores republicanos da Câmara se opõem ao projeto dizendo que ele dá muito poder ao Executivo, enquanto os democratas estão preocupados de seus possíveis efeitos sobre os trabalhadores de classe média com as eleições se aproximando no próximo ano.

O TPP está para ser concluído após cinco anos de negociações, mas os países parceiros querem que a autoridade para negociar pela via rápida seja aprovada antes de assinarem o acordo.

O Ministro Japonês da Economia Akira Amari disse na sexta-feira que, as reuniões do Ministério para concluir o TPP são improváveis até que o Congresso dos EUA conceda á Obama á autoridade para negociar pela via rápida.

É esperado que a Câmara dos Deputados dedique-se ao TPA no início de junho, após o recesso do Congresso de 10 dias que começa neste fim de semana.