Tribunal Internacional de Justiça continua audiências do julgamento de Israel pelo massacre em Gaza

Israel continua a ser responsabilizado perante o sistema judicial internacional pelos seus crimes contra a humanidade em Gaza.

Desta vez, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia, nos Países Baixos, reuniu-se para a "audiência para pareceres consultivos" solicitada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O Ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Riyad al-Maliki, em representação da delegação palestiniana, fez o primeiro discurso no TIJ.

Maliki sublinhou que Israel cometeu genocídio nos territórios palestinianos e pediu ao tribunal que não esquecesse os palestinianos.

Declarações de Maliki:

"O genocídio em Gaza é o resultado de décadas de impunidade. É uma obrigação legal acabar com a impunidade de Israel".

Na audiência, que começou hoje e se prolongará por 6 dias, 52 estados e 3 organizações internacionais, incluindo a Türkiye, prestarão declarações verbais.

A Assembleia Geral da ONU tomou medidas em 2022 sobre as políticas e práticas de Israel na Palestina sob ocupação.

A ONU solicitou um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas das práticas de Israel que desrespeitam a dignidade humana.

O TIJ avaliará as conclusões e observações sobre as ações ilegais de Israel.

As audições, que serão abertas ao público, começarão com uma apresentação da Palestina. Durante uma semana, serão ouvidas declarações de 52 países e de três organizações internacionais.

As audições no Palácio da Paz de Haia serão transmitidas em direto. A Türkiye também apresentará o seu ponto de vista ao Tribunal a 26 de fevereiro.

No final das audiências, o Tribunal emitirá um parecer consultivo não vinculativo.

Num acórdão de 2004, o TIJ declarou que a construção de um muro por Israel nos territórios palestinianos ocupados violava o direito internacional.