Bélgica faz apelo aos seus cidadãos no Irão

O governo belga declarou que a Embaixada da Bélgica, em Teerão, é incapaz de fornecer proteção consular adequada aos seus cidadãos caso sejam detidos.

Na semana passada, o trabalhador de uma organização não governamental belga, Olivier Vandecasteele, foi condenado a 28 anos de prisão em Teerão, após o Tribunal Constitucional belga ter suspendido um acordo com o Irão que permitia a extradição de prisioneiros.

Numa declaração, o Ministério dos Negócios Estrangeiros belga salientou, que não são apenas os turistas belgas, mas também as pessoas com dupla cidadania, que não estão seguras no Irão.

A declaração salienta que todos os cidadãos belgas correm sérios riscos de detenção arbitrária e de serem levados a julgamento.

"Em caso de prisão ou detenção, o respeito pelos direitos fundamentais e a segurança das pessoas envolvidas não estão garantidos", é afirmado.

O Irão não reconhece a dupla cidadania e a Embaixada Belga em Teerão tem uma capacidade muito limitada para fornecer proteção consular aos cidadãos que sejam detidos.

De acordo com o governo belga, não é garantida a possibilidade das missões diplomáticas assistirem a audiências em processos judiciais no Irão, e o detido não tem acesso a um advogado da sua escolha.

O governo belga pediu portanto aos seus cidadãos que abandonassem imediatamente o Irão.