Kneset autorizou o gabinete de segurança a declarar guerra

O parlamento de Israel (Knesset), aprovou a autorização de declaração de guerra por parte do gabinete de segurança.

Esta autorização também já tinha antes sido dada ao primeiro ministro, depois da aprovação do ministro da Defesa.

O gabinete do porta-voz do Kneset para a imprensa, anunciou que a maioria dos deputados do parlamento israelita aprovou uma nova lei, que delega autoridade ao gabinete de segurança para declarar guerra.

Devido à emenda efetuada na lei, “a decisão de realizar uma importante ação militar, que possa com grande probabilidade iniciar ou dar início a uma guerra, deve ser tomada por um conselho de ministros, composto pela maior delegação possível”.

O “gabinete de segurança” criado em Israel em 2 001, inclui o primeiro ministro, o ministro da Defesa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, o ministro das Finanças, o ministro da Segurança Interna e o ministro da Justiça. Outros ministros também poderão participar no gabinete de segurança, caso o primeiro ministro os convoque.

A lei, que foi aprovada no Knesset a 30 de abril, deu ao primeiro ministro e ao ministro da Defesa a autorização para declarar guerra, sem que seja necessária a aprovação do gabinete. De acordo com a nova lei, o primeiro ministro e o ministro da Defesa podem juntos declarar guerra, “em circunstâncias invulgares, em que não seja possível esperar pela reunião de todos os membros do gabinete”.

A lei contempla ainda a possibilidade do primeiro ministro poder, sozinho, declarar a guerra, se ocupar também o cargo de ministo da Defesa. Por isso, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu queria demitir o ministro da Defesa, Avigdor Liberman, para passar a ocupar sozinho estas duas pastas.