UE proíbe importação de produtos que contribuem para a desflorestação

Os países da União Europeia (UE) concordaram em não importar vários produtos tais como soja, carne de bovino, óleo de palma, madeira, cacau e café produzidos em áreas que sofreram desflorestação.

O Conselho da UE anunciou que os Estados-membros e o Parlamento Europeu (PE) chegaram a acordo sobre a lei preparada para reduzir a desflorestação no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

Assim, será assegurado que os produtos vendidos nos mercados da UE não causam a destruição das florestas.

Nos países da UE, o consumo de produtos como óleo de palma, carne de vaca, madeira, café, cacau, borracha, soja, chocolate, mobiliário e papel não poderá estar a contribuir para a desflorestação.

Serão implementadas regras rigorosas para assegurar que aqueles que fornecem estes produtos no mercado da UE tomam as devidas precauções.

No prazo de dois anos, será feita uma avaliação para o alargamento do âmbito das proibições.

Apenas os produtos produzidos em terras não sujeitas a desflorestação após 2020, serão permitidos no mercado da UE.

A UE classificará os países que produzem estes produtos como "baixo", "normal" e "de alto risco".

As empresas que não cumprirem as regras serão multadas em montantes até 4% do seu volume de negócios anual no país da UE.

O regulamento em questão entrará em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial da UE, após a aprovação oficial do PE e dos Estados-membros.