Suécia aprova revisão constitucional

A revisão constitucional aprovada pelo Parlamento sueco, que reforça as leis anti-terrorismo, entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023.

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Suécia aprova revisão constitucional

Na votação realizada no Parlamento, 270 deputados votaram "sim", enquanto 37 deputados votaram "contra". A revisão constitucional foi contestada pelo Partido de Esquerda e pelo Partido Verde, e 42 deputados não estiveram presentes.

Foi declarado que a alteração constitucional limitará a liberdade de organização e de manifestação de grupos envolvidos em terrorismo e preparará o caminho para a promulgação de novas leis.

Com a alteração, foi consagrado, que aqueles que publicam informações que prejudicam as relações da Suécia com outro Estado ou organização internacional, poderão ser investigados pela Agência Sueca de Inteligência, por um crime com prisão até 4 anos.

Especialistas comentaram nos meios de comunicação social suecos, que a nova redação constitucional, abre caminho a uma ação penal mais fácil contra os membros da organização terrorista separatista PKK/YPG.

A emenda constitucional entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023.



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