Espanha e Reino Unido chegam a um princípio de acordo de último momento sobre Gibraltar

AA - Poucas horas depois do Brexit, os governos da Espanha e do Reino Unido chegaram a um acordo de princípio “in extremis” sobre Gibraltar, informou o chanceler espanhol, Arancha González.

González Laya e seu homólogo do Reino Unido, Dominic Raab, negociaram por videoconferência até a madrugada desta quinta-feira.

Conforme explicou o chanceler espanhol em conferência de imprensa de La Moncloa, em Madrid, Gibraltar vai aderir ao espaço Schengen, um espaço europeu de livre circulação composto por 26 países (22 países da UE, mais Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein).

Com esta decisão, a fronteira comum não estará mais no portão para se deslocar para o porto e aeroporto locais. Assim, quem entrar em Gibraltar a partir do território espanhol não necessitará de passaporte, mas para os britânicos que o façam será necessário, uma vez que o Reino Unido não faz parte do espaço Schengen.

Além disso, este território ultramarino britânico localizado em uma pequena península no extremo sul da Espanha, continuará a aplicar outras políticas e programas da União Europeia (UE), tais como alfândega, transporte ou meio ambiente.

"A cerca está sendo demolida", disse o chanceler espanhol, que acrescentou: "Estamos diante de um ponto de inflexão, foram seis meses de trabalho intenso, duas noites vazias, com momentos difíceis."

O acordo também inclui “medidas de concorrência leal em questões tributárias, trabalhistas, sociais e ambientais”.

O acordo contém um período de "implementação" que durará quatro anos. Durante este período, os controlos no porto e aeroporto de Gibraltar ficarão a cargo da Agência Europeia de Fronteiras (Frontex), mas a Espanha será responsável por garantir que as regras de Schengen sejam cumpridas.

Agora os dois países vão enviar o acordo à UE para que se transforme em tratado nos próximos meses.

Segundo o jornal El País, o pacto não teria sido possível se a Espanha não tivesse conseguido, durante a negociação do Brexit, ter o direito de veto sobre as futuras relações de Gibraltar com a UE.

O Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, celebrou esta decisão que, a seu ver, permitirá “avançar para um espaço de prosperidade partilhada”.

“Estamos entrando em uma nova etapa. Chegamos a um princípio de acordo com o Reino Unido em Gibraltar que nos permitirá eliminar as barreiras e avançar para uma área de prosperidade compartilhada. Firmeza de princípios, progresso para os cidadãos”, disse Sánchez no Twitter.

Por sua vez, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recebeu "com entusiasmo" o princípio do acordo que envolverá a remoção da cerca que separa a colônia britânica de La Línea de la Concepción (Cádiz).