EUA aumenta restrições para migrantes regulares para obter residência

A política busca impedir que pessoas consideradas “cobranças públicas” por receber subsídios obtenham documentação

EUA aumenta restrições para migrantes regulares para obter residência

AA - O Registro Federal dos Estados Unidos publicou na segunda-feira uma nova política de imigração que endurece os requisitos para obter residência permanente para imigrantes regulares que recebem assistência social.

Com a medida, que entra em vigor em dois meses, os imigrantes legais que se beneficiam de subsídios, como o programa gratuito de saúde Medicaid ou cupons de alimentos, serão afetados.

Ken Cuccinelli, diretor do Escritório de Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS, na sigla em inglês), disse que a medida visa impedir que pessoas consideradas "acusações públicas" obtenham documentação. 

"Queremos que as pessoas que vêm para este país sejam auto-suficientes", disse o funcionário.

Hoje, os Estados Unidos já exigem que as pessoas que desejam obter residência permanente ou cidadania provem que não são um “fardo” para o Estado. A definição de "fardo" são aquelas pessoas que dependem principalmente de programas de assistência pública para a vida. 

A diferença agora é que os novos padrões do Departamento de Segurança Interna estendem o conceito de "ônus ao Estado" para "um indivíduo que recebe um ou mais benefícios públicos por mais de 12 meses em um período de 36 meses". 

Se alguém receber dois subsídios por um mês, contará como dois meses.

A nova política especifica que receber ajuda "é indicativo de uma demonstração financeira fraca e aumenta a probabilidade do estrangeiro se tornar um fardo público no futuro".

A ausência de um diploma universitário ou de não dominar o inglês também é "relevante para determinar se um estrangeiro pode se tornar um cargo público no futuro", diz o regulamento.

Cuccinelli também pontuou que "os funcionários serão convidados a levar em consideração a história dos benefícios públicos nos EUA de um imigrante como um fator negativo ao examinar o pedido".

Mulheres grávidas, usuários do Medicaid de baixo espectro, menores de 21 anos e membros ativos do Exército estarão isentos dos novos padrões (AA).



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