Türkiye apresenta petição no TIJ para ser parte no processo contra Israel por genocídio

O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que o requerimento de intervenção da Türkiye no processo instaurado contra Israel, junto do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), reflete a importância que atribui à resolução da questão palestiniana no quadro da justiça. 

"O nosso país tem acompanhado o pedido apresentado pela República da África do Sul contra Israel, perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), relativamente à violação das obrigações de Israel decorrentes da Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio."

Foi recordado na declaração que a decisão da Türkiye de intervir no processo foi anunciada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan, em 1 de maio de 2024, após uma avaliação meticulosa das possibilidades de intervenção: "Neste processo, após o trabalho jurídico exaustivo realizado com os contributos e a participação das nossas instituições e organizações relevantes sob a coordenação do nosso Ministério, a nossa petição para intervenção como parte, ao abrigo da Conveção do Genocídio, foi apresentada ao Tribunal em 7 de agosto de 2024, nos termos do artigo 63 dos Estatutos do TIJ."

"A nossa decisão de intervir é um reflexo da importância que o nosso país atribui à resolução da questão palestiniana no quadro do direito e da justiça. A consciência da humanidade e o direito internacional garantirão que os responsáveis israelitas sejam responsabilizados."