A declaração final da Organização para a Cooperação Islâmica contra a decisão de Trump

A análise de Cemil Dogaç Ipek, doutorado em Relações Internacionais e membro do corpo docente da Universidade Ataturk.

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A declaração final da Organização para a Cooperação Islâmica contra a decisão de Trump

O presidente americano Donald Trump reconheceu Jerusalém como sendo a capital de Israel, apesar de todos os avisos feitos por todo o mundo. A Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) reuniu-se numa sessão extraordinária em Istambul, na sequência da convocatória da Turquia que atualmente assume a presidência rotativa da organização. Esta reunião teve como único ponto de agenda a discussão da decisão americana sobre Jerusalém. No programa desta semana, vamos analisar a cimeira da OCI e o seu impacto sobre a região.

A Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) reuniu-se numa sessão extraordinária em Istambul, na sequência da convocatória da Turquia que atualmente assume a presidência rotativa da organização. A cimeira foi convocada depois de Donald Trump ter assinado a decisão de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel. No final desta reunião extraordinária, a OCI publicou um comunicado conjunto que sublinha que Jerusalém Oriental -um território sob ocupação – é a capital da Palestina. Esta foi a decisão mais importante alguma vez tomada pela Organização para a Cooperação Islâmica desde a sua criação. A OCI concordou também pela primeira vez em dar um apoio concreto e substancial à Palestina. Esta reunião extraordinária pode ser classificada como “uma das raras cimeiras que se traduziu em sucesso”, segundo a avaliação do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas.

A cimeira e o comunicado de Istambul deixaram bem claro que o mundo muçulmano está solidário e unido sobre a questão de Jerusalém. Devemos aqui abrir um parêntesis acerca do presidente da República da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. De facto, sem os esforços intensos desenvolvidos por Erdogan e pela diplomacia turca, a OCI não teria sido capaz de chegar a este consenso. O presidente turco considera que a crise de Jerusalém é uma questão que não diz apenas respeito ao mundo muçulmano, mas sim a toda a humanidade. Erdogan segue por isso uma política abrangente, baseada nas resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O comunicado de Istambul inclui detalhes importantes. O texto sublinha que o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, por parte dos Estados Unidos, é contrário às resoluções da ONU. Neste contexto, apelou-se aos Estados Unidos que deem um passo atrás na sua decisão. Por outro lado, foi também pedido a todos os outros países que evitem seguir a decisão americana. O comunicado final declara Jerusalém Oriental como a capital do estado palestiniano.

A referência a “Jerusalém Oriental” no texto final da cimeira, indica que o mundo muçulmano apoia a solução de dois estados. O comunicado apela também a todos os estados mundiais que reconheçam Jerusalém Oriental como a capital sob ocupação da Palestina. O comunicado lança também um apelo ao Conselho de Segurança da ONU. Neste apelo, a OCI fez um conjunto de exigências ao Conselho de Segurança, nomeadamente: que cumpra com as suas responsabilidades com caráter urgente; que aprove o estatuto jurídico de Jerusalém; que coloque um ponto final à ocupação israelita dos territórios palestinianos; que garanta uma proteção internacional ao povo palestiniano; e que ponha em prática todas as decisões tomadas acerca da questão palestiniana e as faça respeitar.

Nós constatamos que na sequência do comunicado da OCI, se verificou um largo consenso ao nível internacional sobre a resolução do conflito israelo-palestiniano, de acordo com o modelo de dois estados. Enquanto existir este modelo e esta esperança, a iniciativa do presidente americano Donald Trump e do primeiro ministro israelita Benjamin Netanyahu, só agravará ainda mais esta questão.

As decisões tomadas na cimeira de Istambul são históricas para a resolução do conflito israelo-palestiniano. É extremamente importante para a paz regional apoiar e concretizar estas decisões. Se os países renunciarem a fazer a guerra com base nas diferenças étnicas e religiosas, e optarem antes por se unir, a paz poderá mais facilmente chegar à região.

A OCI apoiou pela primeira vez na sua história e de forma poderosa o povo palestiniano. O comunicado final da cimeira de Istambul confere uma nova dimensão à questão palestiniana. A cimeira de Istambul mostra que é possível avançar com uma iniciativa diplomática, apesar dos conflitos e das divisões que perturbam a geografia islâmica.

Eu considero que a decisão mais importante saída da cimeira de Istambul, é o reconhecimento de Jerusalém Oriental como sendo a capital da Palestina. De facto, a totalidade do mundo muçulmano defendeu esta decisão e convidou a comunidade internacional a fazer o mesmo. Por outro lado, esta decisão considera também como sendo nula e inválida a ação de Trump. Sem qualquer dúvida, a inviabilização dos Estados Unidos no seu papel de mediador no conflito israelo-palestiniano, foi outra das decisões importantes tomadas na cimeira de Istambul, bem como a criação de um novo mecanismo para o processo de paz.

A cimeira e o comunicado de Istambul, assinalam que está em curso uma mudança radical na lógica e nos equilíbrios da ordem mundial. Naturalmente, uma mudança desta dimensão não pode ser concretizada de uma só vez e por causa de um único acontecimento. É preciso lembrar que o processo que se avizinha inclui muito provavelmente riscos, tensões e conflitos. No final de contas, o mundo muçulmano mostrou uma atitude forte, sob a égide da Turquia. No entanto, o tempo encarregar-se-á de mostrar como esta atitude será concretizada. De facto, iniciativas concretas devem ser tomadas depois da atitude agora demonstrada.



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