A reestruturação da dívida e a repatriação de capitais na Turquia

Vão ser reestruturadas as dívidas ao estado dos cidadãos e das empresas, graças a uma nova regulamentação apelidada de “reestruturação da dívida e repatriação de capitais na Turquia”.

A reestruturação da dívida e a repatriação de capitais na Turquia

Os estados das economias em vias de desenvolvimento, bem como os de economias industrializadas, dependem da receita fiscal para oferecer bens e serviços públicos. Neste contexto, os estados arrecadam impostos diretos e indiretos através de vários meios.

Com base nestes impostos, os estados elaboram orçamentos e oferecem bens e serviços públicos. Nalgumas situações, os estados tentam revitalizar a economia e criar empregos, graças aos investimentos públicos.

A Turquia, com a sua economia emergente que figura entre as 20 economias mais industrializadas do mundo, é um país que tem como objetivo entrar no grupo das 10 maiores economias do mundo, até ao ano de 2 023. Em direção a estes objetivos, foram realizadas e estão a ser realizadas numerosas reformas económicas nos últimos 15 anos. E nas últimas semanas, foi acrescentada mais uma reforma económica. Graças a esta nova regulamentação chamada de “reestruturação da dívida e repatriação de capitais na Turquia”, vão ser restruturadas as dívidas anteriores ao estado, tanto dos cidadãos como das empresas. Desta forma, pretende-se aliviar a economia.

Está previsto que o Estado receba cerca de 100 mil milhões de liras turcas graças a esta reestruturação das dívidas dos devedores. Neste âmbito, vão ser eliminados os juros da dívida, bem como as multas por atrasos nos pagamentos. As dívidas vão também ser recalculadas com base no índice de preços do consumidor, e o Estado vai abdicar de cobrar as dívidas inferiores a 50 liras turcas. Além disso, vai ser apresentada aos cidadãos e às entidades jurídicas, uma forma de pagar em prazos mais longos as dívidas reestruturadas, incluindo dívidas fiscais, dívidas ao Instituto de Segurança Social, multas de trânsito e outras dívidas de caráter diverso.

Para além das novas regulamentações sobre dívidas ao estado, vai ser ainda posto em prática um plano para a repatriação de capitais, que também faz parte do novo pacote legislativo. Segundo a nova lei, os cidadãos que trouxerem para a Turquia o seu dinheiro, ouro, divisas, valores financeiros e outros instrumentos do mercado de capitais até 31 de dezembro de 2 016, poderão poupar estes valores da forma que entenderem.

Espera-se que a lei aprovada no Parlamento sobre a reestruturação de alguns créditos, vá permitir aliviar o Tesouro do Estado e também melhorar o ambiente de investimentos no país. Vão ser reduzidas as taxas de juro e as rodas da economia vão acelerar graças ao alívio da mesma. Para este objetivo irá também contribuir a repatriação de capitais, ao trazer de volta para o país um fluxo de capitais avaliado em 100 mil milhões de liras.

Além disso, graças à redução das taxas de juro, os investidores poderão agora fazer investimentos com menores custos, garantindo assim mais empregos para os cidadãos. Vai também aumentar a quantidade de bens e serviços públicos oferecidos pelo Estado, o que irá permitir elevar o nível de prosperidade dos cidadãos.

Em conclusão, os estados das economias em vias de desenvolvimento e industrializadas têm que arrecadar impostos para poderem oferecer bens e serviços públicos. Desta forma, criam empregos por causa dos seus investimentos, ao mesmo tempo que prestam serviços públicos e elevam o nível de prosperidade dos cidadãos. Nos últimos dias, a Turquia aprovou uma nova legislação sobre a reestruturação de algumas dívidas e créditos. O país decidiu também baixar as taxas de juro e as multas de mora de numerosos credores. Desta forma, garantiu-se a entrada de mais numerário no Tesouro do Estado, o que por sua vez irá permitir oferecer mais serviços públicos. Além disso, com a repatriação de capitais também contemplada no âmbito da nova lei, vai ser possível trazer para o país valores que agora se encontram no estrangeiro, sem pagar quaisquer impostos e juntar estes valores ao capital das empresas. O objetivo desta medida é melhorar o ambiente de investimento no país, reduzir as taxas de juro e aumentar o número de empregos.

Com todos estes desenvolvimentos na Turquia, irá subir o nível de bem estar dos cidadãos e a economia turca irá ser positivamente afetada por estes progressos.

Este programa foi escrito pelo Docente Auxiliar Dr. Hüseyin Karamelikli.



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