Trump vai decretar a emergência nacional para garantir a segurança fronteiriça

A secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, informou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá assinar o projeto de financiamento do governo para manter o governo a funcionar, mas que será declarada a “emergência nacional” em matéria de segurança na fronteira.

Através de um comunicado, Sanders disse que não haverá novo encerramento do governo federal:

“O presidente Trump assinará o projeto de financiamento do governo e, como disse antes, tomará também outras medidas executivas, incluindo a emergência nacional, para garantir o fim da crise humanitária e de segurança na fronteira” – afirmou Sanders, que acrescentou ainda:

“O presidente está novamente a cumprir a sua promessa de construir o muro, proteger a fronteira e garantir a segurança do nosso grande país”.

Num discurso no Senado esta quinta-feira, o senador Mitch McConnell tentou tranquilizar os legisladores inseguros quanto à posição do presidente. Isto porque o novo acordo sobre a segurança fronteiriça negociado no Congresso não dá a Trump os mais de cinco mil milhões de dólares que ele exige para que possa construir o muro, e por isso surgiram medos de que o presidente pudesse não o assinar, mergulhando o governo numa nova paralisação durante a qual milhares de funcionários públicos deixam de ser pagos por tempo indeterminado.

A última paralização do governo federal durou 35 dias, entre 22 de dezembro de 2 018 e 25 de Janeiro de 2 019, depois dos congressistas democratas terem recusado a exigência de Trump para a construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, que requere a alocação de 5,7 mil milhões de dólares.

"O presidente indicou que está preparado para assinar a lei de orçamento. E também vai emitir uma declaração de emergência nacional ao mesmo tempo", disse McConnell, que disse também que irá apoiar o presidente nesta última decisão.

Alguns democratas já expressaram o seu desacordo com esta intenção de Trump: primeiro porque há muitas coisas permitidas sob estado de emergência que a lei ordinária não permite, como prisões prolongadas, e depois porque uma ordem executiva retira poder ao ramo legislativo dos Estados Unidos na medida em que o presidente está a decidir, sozinho, contra o seu Congresso, a aprovação de um medida que uma parte dos representantes da nação registaram.

Trump já tinha avisado que se o Congresso não chegasse a um acordo justo para a segurança na fronteira, o governo voltaria a encerrar a 15 de fevereiro ou seria decretada a “emergência nacional”, usando os seus poderes executivos.