Espanha levanta estado de emergência num contexto de incerteza jurídica

Milhares de pessoas celebraram o fim de mais de seis meses de restrições enquanto outros continuam preocupados com o COVID-19, depois do Ministério da Saúde ter registado 8 186 novas infecções na sexta-feira.

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Espanha levanta estado de emergência num contexto de incerteza jurídica

AA - Este domingo, 9 de maio, terminou o estado de emergência em Espanha e deixou de estar em vigor o toque de recolher noturno em grande parte do país. Os espanhóis passam também a poder viajar, após mais de seis meses de proibições.

Em várias cidades do país houve grandes grandes celebrações para marcar o início do novo período.

As pessoas foram para casa antes das 23h para cumprirem o toque de recolher de sábado. Mas depois, à meia-noite, quando o estado de emergência expirou, voltaram às ruas em euforia.

Apesar da liberdade recuperada, o COVID-19 ainda está à espreita. Os contágios estão a diminuir, mas na sexta-feira o Ministério da Saúde registou 8 186 novas infecções.

Sem o estado de emergência para combater a pandemia, o país está numa espécie de limbo jurídico no que diz respeito a restrições. Por exemplo, em Valência e nas Ilhas Baleares, os tribunais aprovaram os pedidos do governo para manter o toque de recolher noturno.

No País Basco, que atualmente sofre um dos piores surtos de COVID-19 da Europa, um tribunal local bloqueou a tentativa do governo de manter o toque de recolher e as restrições de viagens.

O governo espanhol aprovou recentemente uma lei que agiliza estas questões de litigância no Supremo Tribunal, que terá a última palavra.

Mas o Supremo Tribunal criticou esta medida. Através de um relatório, o tribunal explicou que ainda há falta de instrumentos jurídicos para manter restrições ao coronavírus que restringem as liberdades básicas, e questionou a constitucionalidade de envolver os tribunais na “adoção de medidas administrativas”.

No verão passado, a Espanha foi um dos primeiros países europeus a regressar à nova normalidade. E em resultado disso, o país foi atingido por uma segunda onda de infeções antes da maioria dos outros países europeus.

Desta vez, as autoridades esperam que as vacinas impeçam um grande aumento de doenças e mortes.

No dia 7 de maio, a Espanha registou 66 novas mortes por COVID-19, o menor número desde o verão passado.

AA



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