Bélgica: rei Philippe aceitou a demissão dos ministros da N-VA

O Palácio Real de Bruxelas anunciou este domingo que foram aceites as demissões dos ministros e secretários de estado Jan Jambon, Johan Van Overtveldt, Sander Loones, Theo Francken et Zuhal Demir, e nomeou para os seus lugares Philippe De Backer e Pieter De Crem.

O ex-ministro do Interior, Jan Jambon, da Nova Aliança Flamenga (N-VA, partido nacionalista flamengo), já tinha dito perante as câmaras de televisão que ele e os outros ministros do seu partido se iam demitir. Com a saída da N-VA, o primeiro ministro Charles Michel passa a dirigir um governo sem maioria no parlamento, a cinco meses das eleições legislativas, agendadas para o final de maio.

O governo belga já se tinha confrontado com tomadas de posições da N-VA sobre a imigração, consideradas radicais, mas no sábado à noite o presidente do partido, Bart De Wever, lançou um ultimato a Michel, indicando que a formação sairia do governo se este se deslocasse a Marraquexe para aprovar em nome da Bélgica o Pacto Global da ONU."Se já não temos voz neste governo (...), não vale a pena continuar", declarou De Wever. No sábado à noite, realizou-se um conselho de ministros que não permitiu ultrapassar as divergências.

A N-VA era o único dos quatro partidos da coligação governamental que se opunha ao texto das Nações Unidas, que deve ser aprovado na conferência intergovernamental que decorre na segunda-feira e terça-feira, em Marrocos. Dois terços dos 193 países-membros da ONU vão estar na conferência para aprovar o documento, fruto de 18 meses de consultas e negociações. Este é o primeiro documento deste género, e tem como base um conjunto de princípios como a defesa dos direitos humanos, os diretos das crianças migrantes e o reconhecimento da soberania nacional.