Protestos contra projeto de lei na Polônia

Dezenas de milhares de manifestantes reuniram-se em Varsóvia e outras cidades da Polônia para vigílias à luz de velas, cantando "Tribunais Livres" e exigindo que o presidente Andrzej Duda, aliado da decisão do partido PiS, vetasse o projeto de lei.

Protestos contra projeto de lei na Polônia

O partido no poder da Polônia no sábado descartou uma crescente onda de críticas do exterior e preocupação interna que uma revisão do Supremo Tribunal prejudicaria a independência judicial.

Nas primeiras horas do sábado, os senadores do partido de direito e justiça (PiS) de direita aprovaram um projeto de lei que encerraria todos os termos dos juízes da Suprema Corte, exceto os escolhidos a dedo pelo ministro da Justiça.

O governo disse que as mudanças assegurarão que as instituições do Estado sirvam a todos os polôneses, não apenas as "elites", e são necessárias para tornar os juízes responsáveis.

Mas a oposição, os grupos de juízes e os críticos em Bruxelas dizem que a legislação é um novo passo do governo polonês para o autoritarismo.

O executivo da União Europeia deu uma semana à Polônia para arquivar as reformas judiciais que Bruxelas diz que colocaria os tribunais sob o controle direto do governo ou sanções de risco.

Os Estados Unidos, aliado mais importante da Polônia na OTAN, pediram a Varsóvia que se certificasse de que quaisquer mudanças respeitassem a constituição.

"Instamos todos os lados a garantir que qualquer reforma judicial não viole a constituição da Polônia ... e respeite os princípios de independência judicial e separação de poderes", afirmou em um comunicado.


Fonte: Reuters


Etiquetas: Polônia

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