Em que consiste o Pacto de Letícia pela Amazônia assinado na Colômbia?

Os governos do Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Brasil, Guiana e Suriname se comprometeram a combater o desmatamento na Amazônia

Em que consiste o Pacto de Letícia pela Amazônia assinado na Colômbia?

Os incêndios na Amazônia, evidenciados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil em agosto, colocam os governos que compartilham a região amazônica no centro da opinião mundial.

Antes das chamas, os países amazônicos precisavam de um pacto para resgatar a região, afetada pelo desmatamento e queimadas, que provocam a perda de sua biodiversidade e comprometem a qualidade do ar no 'pulmão do mundo' das cidades próximas.

Os governos da Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Brasil, Guiana e Suriname assinaram nesta sexta-feira, no âmbito de uma cúpula presidencial realizada em Letícia, o Pacto de Letícia para a Amazônia. 

Em que consiste este pacto?

O Pacto é composto por 16 pontos que destacam o compromisso dos países amazônicos de trabalhar de forma coordenada no combate ao desmatamento, a principal causa dos incêndios.

Os países amazônicos se comprometeram a projetar sistemas conjuntos de monitoramento para identificar surtos de incêndios e combater atividades ilegais que ameaçam a conservação da Amazônia, especialmente o desmatamento.

Por meio do Pacto, os países amazônicos concordaram em monitorar melhor o estado do clima, dos recursos hídricos e da rica biodiversidade da Amazônia.

Os sete países também se comprometeram a fortalecer a participação "dos povos indígenas e tribais e das comunidades locais no desenvolvimento sustentável da Amazônia, reconhecendo seu papel fundamental na conservação da região".

O uso da tecnologia e a promoção de processos de pesquisa para "o desenvolvimento de empreendimentos ambientais, sociais e econômicos sustentáveis" e a promoção de atividades de conscientização sobre o papel da Amazônia também fazem parte do Pacto.

"Declaramos nossa intenção de cooperar e nosso apelo a outros Estados interessados, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e outras organizações regionais e internacionais a cooperar para alcançar as ações acordadas aqui", disseram os sete países.

Os signatários do Pacto, na declaração, reivindicaram "os direitos soberanos dos países da região amazônica sobre seus territórios e recursos naturais, incluindo o desenvolvimento e o uso sustentável desses recursos".

As nações signatárias indicaram que estão cientes do valor da Amazônia para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como de suas florestas tropicais úmidas, que são a fonte de 20% da água doce do planeta.

"Estamos cientes de que, por muitas décadas, talvez, muitas regiões da Amazônia tenham sido esquecidas ou simplesmente não foram incorporadas como prioridade", disse o presidente da Colômbia, Iván Duque, durante a cúpula em Letícia.

O pesquisador e co-fundador do Instituto de Pesquisa da Amazônia da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho, informou nos últimos dias que os incêndios se devem à queima por parte dos agricultores e pecuaristas para limpar a terra que desmatam.

"Os responsáveis são em grande parte os especuladores de terras tomadas ilegalmente e fazendeiros e fazendeiros que desmatam sem autorização da agência governamental correspondente", pontuou Moutinho à Agência Anadolu.

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) afirmou em um relatório, publicado na quinta-feira, que 24.944 quilômetros quadrados (km²) de florestas na Amazônia brasileira foram queimadas devido à recente onda de incêndio em agosto de 2019 .

"Esta área corresponde a mais de quatro vezes a registrada no ano anterior, quando 6.048 (km²) de florestas foram afetadas por incêndios", disse o WWF.

A ONG também mencionou que, ao longo de 2019, a área total de florestas destruídas por incêndios na Amazônia estima-se em cerca de 43.753 km², e no mesmo período de 2018 foram queimados 17.553 km².

O WWF alertou que as chamas podem intensificar os riscos enfrentados por 265 espécies ameaçadas que habitam a Amazônia brasileira.



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