Presidente do Equador enviará projeto de lei anticorrupção à Assembleia

O presidente do Equador, Lenin Moreno, anunciou hoje que enviará um projeto de lei anticorrupção à Assembleia Nacional para estudar a recuperação do dinheiro ilícito e oferecer recompensas por informações verdadeiras, entre outros mecanismos. Em um canal de televisão, que não mencionou quando enviará o documento para análise, Moreno disse que seu projeto facilitará a apreensão de bens aos corruptos e buscará agilizar os processos de repetição para cobranças de funcionários responsáveis ​​pela gestão de bens públicos.

Além disso, oferecerá uma recompensa àqueles que fornecerem informações "certas e verificáveis" sobre onde estão o dinheiro e os bens roubados, além de proteger os denunciantes de qualquer tipo de retaliação e assédio. 

Ele acrescentou que, a partir da aprovação da lei, aqueles que possuem bens que não pertencem a eles, terão um prazo de noventa dias para informar quem são os verdadeiros donos. 

"Se eles fizerem isso dentro desse período, eles não serão punidos por enriquecimento ilícito", disse ele.

O presidente lembrou que o combate à corrupção envolve todos os setores da sociedade e exige leis ágeis, eficientes, convincentes e fáceis de aplicar. 

Ele convidou os cidadãos a denunciar atos irregulares e pediu a seus compatriotas que "falem (pratiquem) decência, honestidade, transparência, gentileza e solidariedade todos os dias". EFE