Moro: em direção a dias luminosos

A autonomia dos muçulmanos de Moro foi aprovada por 80% dos votos no referendo realizado a 21 de janeiro de 2 019. A análise do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Yildirim Beyazit em Ancara.

Moro: em direção a dias luminosos

A geografia dos muçulmanos Moro, que vivem na ilha de Mindanao no sul das Filipinas, forçou-os àquela que foi provavelmente a maior dor da história. Mas cansaram-se da dor. O processo doloroso que começou por volta do ano de 1 500 com dor, sangue, brutalidade, sofrimento e morte, evoluiu agora para a esperança. Temos uma forte luz no horizonte para que acabem as lágrimas das crianças Moro e para que estas crianças possam avançar em direção ao futuro em paz, deixando para trás os dias obscuros e sem ficarem orfãs.

Na geografia da língua turca, Moro é uma região que faz parte das geografias oprimidas como a Palestina, a Eritreia e Cachemira nas nossas rezas diárias. É possível que muita gente tenha ficado a conhecer Moro através do impressionante poema “Os Guerreiros da Luz – a Epopeia de Moro”, de Salih Mirzabeyoglu. Mas os muçulmanos de Moro têm agora à sua espera um futuro diferente.

Falarei agora sobre o referendo celebrado no dia 21 de Janeiro.

 

A história de Moro em resumo

A chegada do islão às ilhas filipinas não é diferentes da sua chegada e expansão noutras regiões do Extremo Oriente. Os Moros ficaram a conhecer o islão através dos comerciantes muçulmanos e o islão expandiu-se ao longo do tempo. Os muçulmanos viveram no seu próprio estado até ao ano de 1 500.

O primeiro conflito entre os muçulmanos e os espanhóis em Moro, começou no ano de 1 521. É possível dizer que o conflito transbordou para as Filipinas depois da queda da Andaluzia, e desde então o conflito continuou sob várias formas desde há 500 anos. Apesar de representarem a maioria da população em quase todo o sul das Filipinas no começo do século XX, os muçulmanos passaram a ser uma minoria em muitas zonas devido aos esforços de assimilação e para mudar a estrutura demográfica.

Os muçulmanos eram condenados à morte ou a emigrar devido às políticas adotadas primeiro pelos espanhóis e depois pelos Estados Unidos, que administraram a região na primeira metade do século XX, e mais tarde também pelos filipinos. Durante a minha visita a Cotabato em 2 016, vi que as pessoas deslocadas foram condenadas a viver em bairros de lata instalados sobre os rios, pois não lhes era permitido instalarem-se em terra.

Os muçulmanos Moro iniciaram na década de 1 960 um movimento de resistência organizada, contra as políticas destrutivas que os visavam como alvos. Esta resistência foi mantida sob o teto de várias organizações ao longo do tempo. No âmbito destas lutas, o líder da Frente Islâmica de Libertação, Hashim Salamat, e depois da sua morte em 2 003 também Haj Murad Ebrahim, levaram a cabo conversações com as Filipinas.

Para acabar com a guerra civil de 40 anos que causou a morte a 120 mil pessoas e forçou outros 2 milhões a emigrar, foi assinado um acordo entre o governo das Filipinas e a Frente Islâmica de Libertação Mora (MILF), em 2 012. Adicionalmente, em 2 014 foi criada a “Delegação Independente de Observadores” com o objetivo de monitorar o processo de paz. O atual presidente Duterte das Filipinas prometeu durante a sua campanha eleitoral em 2 014, a criação de uma região autónoma em Moro.

 

Os resultados do referendo e o seu significado

A autonomia dos muçulmanos Moro foi aprovada por 80% dos votos no referendo realizado a 21 de janeiro de 2 019. E assim se criou a “Autoridade de Transição de Bangsamoro”. Esta autoridade, com funções semelhantes à de um parlamento, irá governar Bangsamoro até 2 022.

Com a aprovação no referendo, 75% dos impostos recolhidos na região serão geridos pelo governo local e 25% pelo governo central. O acordo prevê também que 75% das receitas com recursos naturais sejam usadas na região e que apenas 25% seja passado ao governo central.

Os muçulmanos de Bangsamoro, ao contrário do resto das Filipinas, poderão aplicar o direito islâmico na região. Por outro lado, os cristãos de Moro ficarão sujeitos ao direito do estado das Filipinas.

Os muçulmanos Moro serão completamente independentes nas suas questões internas, mas ficarão dependentes do governo filipino em questões externas e de segurança.

 

As necessidades dos muçulmanos Moro

O apoio ao processo de paz: É difícil manter processos de paz em qualquer parte do mundo. As experiências de vida mostram que há sempre o risco dos processos de paz voltarem a atrás. Por isso, é muito importante que as partes que queiram a paz e o bem estar da região, bem como a comunidade internacional, apoiem este processo nas Filipinas. O facto do atual presidente filipino Rodrigo Duterte ter nascido numa região próxima de Bangsamoro e de ter passado a sua infância nesta região, fez com que tivesse relações estreitas com os Moro e foi uma oportunidade para o processo de paz. Neste sentido, é crucial apoiar Duterte para continuar o processo. É preciso ter cautela para que o DAESH não destrua o que foi alcançado.

A insatisfação com a dimensão da ajuda humanitária: É indiscutível a necessidade de ajuda humanitária para uma sociedade que lutou pela sua liberdade ao longo de 500 anos, e que pagou um preço muito caro neste processo. Como indiquei antes, durante a minha visita à região, apercebi-me que no terreno havia 26 instituições internacionais, mas do mundo islâmico apenas havia a Fundação Turca de Ajuda Humanitária (IHH na sua sigla em turco). Sem dúvida, a ajuda humanitária na região deve aumentar.

Além disso, e tal como disse nos programas anteriores, os muçulmanos Moro precisam, no seu processo de autonomia, de um apoio muito para além da ajuda humanitária. Uma sociedade que se focou sobretudo no conflito para poder sobreviver ao longo de muitos séculos, precisa urgentemente de experiência administrativa para criar um governo autónomo neste processo. São também necessárias pessoas qualificadas e que partilhem as suas experiências em áreas como o sistema político, finanças públicas, administração local, burocracia do estado, educação universitária e tribunais. Para que a luta de 500 anos dos muçulmanos Moro não tenha sido em vão, devido a métodos errados e a figuras sem qualificações, são precisos voluntários de todo o mundo em Moro, pois há muito a fazer nestas áreas.

No caso das universidades abrirem escolas profissionais, mesmo que não sejam faculdades, em áreas como a saúde e o direito, a administração pública e administração local precisam de formação em termos de gestão autónoma, o que trará uma solução estrutural a muitos problemas.

O valor da contribuição da Turquia para a paz global: Foi criado um comité internacional que inclui a Turquia, com o objetivo de realizar negociações de paz em Moro. Além disso, foi criada também uma delegação observadora. A pedido dos muçulmanos Moro, uma organização governamental turca está representada nesta delegação com 5 elementos. Huseyin Oruç faz parte desta delegação em nome da IHH. Esta delegação está encarregue de fazer observações sobre o processo de paz.

Graças à sua história, experiência e prestígio global, a Turquia – e apesar dos seus cidadãos não se darem conta – é um dos países que mais pode contribuir para a paz e para o bem estar globais. Esta é uma contribuição que pode ser dada não apenas pelo estado, mas também por organizações não governamentais e por universidades, como no caso das Filipinas.

Depois de uma luta de 500 anos, a situação atual em Moro é de grande valor. Todos devemos contribuir para a continuação deste processo, para que fique para trás o conflito que fez perder a todos. Que o resultado do referendo traga o bem estar aos muçulmanos Moro, às Filipinas e à humanidade, para que as crianças Moro possam olhar para o seu futuro com mais confiança.

Esta foi a análise sobre este tema do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Yildirim Beyazit em Ancara



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