O processo do Brexit

O acordo de Brexit, que não tem qualquer paralelo, pode servir de exemplo não apenas para a UE mas também para países que não fazem parte do bloco comunitário. A análise de Can Acun, investigador da Fundação SETA.

O processo do Brexit

Em junho de 2 016, o povo britânico decidiu através de um referendo retirar o país da União Europeia. Depois das eleições celebradas na sequência do resultado do referendo, o governo britânico começou a negociar a saída do Reino Unido com a UE e com os 27 países membros da União Europeia. Durante este processo, vários ministros britânicos apresentaram a sua demissão, mas no final o Reino Unido e a UE conseguiram chegar a um acordo de divórcio com 600 páginas. O texto do acordo aprovado por ambas as partes, no passado dia 25 de novembro, terá agora que ser ratificado pelo parlamento britânico no próximo dia 11 de dezembro. Mas vários deputados britânicos já fizeram saber que não vão aprovar este acordo, o que coloca em risco a aprovação do tratado de saída por unanimidade.

Caso o parlmento britânico não aprove o acordo assinado entre o governo inglês e a UE, até à data de saída do Reino Unido da União Europeia, a saída britânica acontecerá sem acordo, dando origem a um fim abrupto da relação entre as duas partes. Para impedir esta situação, o governo britânico liderado por Theresa May e a UE deram um passo importante ao chegar a acordo sobre os termos da saída do Reino Unido.

Os países da União Europeia, apesar de manifestarem a sua tristeza pela saída do Reino Unido, mostraram-se satisfeitos por ter sido possível chegar a acordo. E sublinharam a importância do Reino Unido não ter conseguido as vantagens que queria, para travar a saída de outros países.

Entre os países comunitários, a Espanha foi o país que durante mais tempo se opôs a um acordo de Brexit. A posição da região de Gibraltar, no sul de Espanha, deu lugar a uma ameaça de veto do governo espanhol. Apesar de Gibraltar estar sob domínio britânico desde 1 713, o governo espanhol continua a reclamar a soberania sobre o território. Os problemas no trânsito fronteiriço colocado pelo acordo do Brexit, afetam Espanha no que diz respeito e Gibraltar. Por isso, o governo espanhol apresentou a sua posição aos representantes da UE e recuou na ameaça de usar o direito de veto, depois de receber garantias sobre Gibraltar.

Outra fronteira terrestre que será criada depois da saída do Reino Unido da UE, é entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. Ambos os lados da Irlanda não querem uma fronteira fechada entre os dois territórios, e acordaram em pôr em marcha um processo de transição até 2 020, que permita encontrar uma solução especial para a Irlanda. Neste sentido, o Reino Unido continuará a fazer parte da união aduaneira da UE durante o processo de transição, mas não terá qualquer direito a tomar a palavra dentro do bloco comunitário.

Apesar do acordo do Brexit entre o Reino Unido e a UE poder encontrar grandes obstáculos no parlamento britânico, no geral representa uma inovação. O acordo de Brexit, que não tem qualquer paralelo, pode servir de exemplo não apenas para a UE mas também para países que não fazem parte do bloco comunitário. Neste contexto, e no caso das negociações de adesão da Turquia e dos países balcânicos à UE entrarem num impasse, o acordo alcançado entre o Reino Unido e a UE pode constituir um exemplo e dar origem a novas formas de associação.

Por outro lado, a saída do Reino Unido do bloco comunitário terá consequências em vários aspetos geopolíticos. Na luta por áreas de influência da Rússia contra a UE na Europa de Leste, a UE perdeu um país importante como o Reino Unido e tem agora uma posição mais fraca do que no passado. Além disso, a saída de um país como o Reino Unido que tem o exército mais poderoso da Europa, numa altura em que se discute a criação de um exército europeu, só reforça ainda mais as preocupações e dúvidas sobre a criação de um exército europeu. Por outro lado, é possível que haja uma mudança entre os equilíbrios de poder e alianças na Europa, depois da saída do Reino Unido da UE. Às fronteiras com a Rússia, África e Turquia, a UE passará a ter um novo vizinho a norte depois do Brexit.

Para impedir esta situação, o governo britânico liderado por Theresa May e a UE deram um passo importante ao chegar a acordo sobre os termos da saída do Reino Unido.

Os países da União Europeia, apesar de manifestarem a sua tristeza pela saída do Reino Unido, mostraram-se satisfeitos por ter sido possível chegar a acordo. E sublinharam a importância do Reino Unido não ter conseguido as vantagens que queria, para travar a saída de outros países.

Entre os países comunitários, a Espanha foi o país que durante mais tempo se opôs a um acordo de Brexit. A posição da região de Gibraltar, no sul de Espanha, deu lugar a uma ameaça de veto do governo espanhol. Apesar de Gibraltar estar sob domínio britânico desde 1 713, o governo espanhol continua a reclamar a soberania sobre o território. Os problemas no trânsito fronteiriço colocado pelo acordo do Brexit, afetam Espanha no que diz respeito e Gibraltar. Por isso, o governo espanhol apresentou a sua posição aos representantes da UE e recuou na ameaça de usar o direito de veto, depois de receber garantias sobre Gibraltar.

Outra fronteira terrestre que será criada depois da saída do Reino Unido da UE, é entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. Ambos os lados da Irlanda não querem uma fronteira fechada entre os dois territórios, e acordaram em pôr em marcha um processo de transição até 2 020, que permita encontrar uma solução especial para a Irlanda. Neste sentido, o Reino Unido continuará a fazer parte da união aduaneira da UE durante o processo de transição, mas não terá qualquer direito a tomar a palavra dentro do bloco comunitário.

Apesar do acordo do Brexit entre o Reino Unido e a UE poder encontrar grandes obstáculos no parlamento britânico, no geral representa uma inovação. O acordo de Brexit, que não tem qualquer paralelo, pode servir de exemplo não apenas para a UE mas também para países que não fazem parte do bloco comunitário. Neste contexto, e no caso das negociações de adesão da Turquia e dos países balcânicos à UE entrarem num impasse, o acordo alcançado entre o Reino Unido e a UE pode constituir um exemplo e dar origem a novas formas de associação.

Por outro lado, a saída do Reino Unido do bloco comunitário terá consequências em vários aspetos geopolíticos. Na luta por áreas de influência da Rússia contra a UE na Europa de Leste, a UE perdeu um país importante como o Reino Unido e tem agora uma posição mais fraca do que no passado. Além disso, a saída de um país como o Reino Unido que tem o exército mais poderoso da Europa, numa altura em que se discute a criação de um exército europeu, só reforça ainda mais as preocupações e dúvidas sobre a criação de um exército europeu. Por outro lado, é possível que haja uma mudança entre os equilíbrios de poder e alianças na Europa, depois da saída do Reino Unido da UE. Às fronteiras com a Rússia, África e Turquia, a UE passará a ter um novo vizinho a norte depois do Brexit.

Esta foi a análise sobre este tema de Can Acun, investigador da Fundação de Estudos Políticos, Económicos e Sociais (SETA)


Etiquetas: Reino Unido , UE , Brexit

Notícias relacionadas