Que tipo de Constituição irá ter a Síria?

Um dos motivos para as guerras não terminarem, é o facto de não ser possível chegar a acordo sobre o pós guerra. A análise do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yildirim Beyazit, em Ancara.

Que tipo de Constituição irá ter a Síria?

Perspetiva Global 15

Um dos motivos para as guerras não terminarem, é o facto de não ser possível chegar a acordo sobre o pós guerra. O enfoque no período após a guerra, será um caminho importante para acabar com a guerra.

Atualmente, os meios de comunicação dizem que a Rússia está a elaborar um projeto de constituição para a Síria, e que este projeto está a ser negociado com os Estados Unidos. O facto do futuro da Síria estar a ser definido apenas por estas duas potências, aparentemente opositoras uma da outra, não serve os povos da região. Poderá uma constituição que dá às potências globais o direito de intervir na região, assegurar a estabilidade no Médio Oriente? Os países da região, as instituições e os intelectuais devem abordar em detalhe o pós guerra, para além da guerra.

É inconcebível que uma Constituição seja elaborada sem olhar para as experiências, valores, crenças, culturas e história de um país, e não traga a paz à sociedade nem resolva os seus problemas. Os princípios constitucionais básicos propostos para a Síria, são também válidos para as sociedades semelhantes.

O desenho de um país governável ou uma constituição que assegura o poder da maioria

Olhando para os regimes no Médio Oriente, o maior problema destes regimes é não serem baseados nas suas nações, nem serem apoiados pela nação. Os regimes que não se baseiam na sua própria nação, precisam de mais elementos militares e policiais, e do apoio das potências globais contra o seu próprio povo. Por isso, a Constituição deve servir a sua nação e assegurar o poder da maioria. Uma sociedade apenas pode proteger o seu estado e as suas instituições, com uma Constituição que não elimine a vontade da maioria.

Uma Constituição que limite o tempo no poder

Um dos elementos que fragiliza os regimes do Médio Oriente e respetivos países, é o facto do poder não mudar de mão de foram legítima. Os líderes, reis e emires ficam no poder para toda a vida. Esta situação é a fonte de muitos problemas nestes países. Primeiro, nestas situações, os poderes perdem a sua legitimidade social e mantém-se com o apoio externo, para compensar a falta de apoio interno. As oposições, que querem mudar o poder no país, precisam de mais apoio das forças externas, por não serem consideradas forças legítimas a nível interno.

O período no poder deve ser limitado, para acabar com estas situações e para que tanto o poder como a oposição possam prestar contas à sociedade. O tempo no poder deve ser limitado a um máximo de 10 anos. Isto resolverá muitos problemas no Médio Oriente, e trará legitimidade, paz social e solidariedade às nações.

Uma Constituição pluralista que proteja as diferenças

A Constituição assegura o poder da maioria, mas deve também proteger as opiniões e crenças das minorias. Os direitos e liberdades básicas não podem ser uma questão de minoria versus maioria.

Uma Constituição baseada num estado unitário

Uma formação autónoma na Síria não traz estabilidade. O Iraque e a Espanha são exemplos concretos desta situação. Uma Síria dividida em comunidades autónomas, só incentivará os esforços por mais autonomia. E por outro lado, as forças externas estariam sempre a intervir no país. As formações autónomas não contribuem para a paz e estabilidade, e pelo contrário estimulam a instabilidade entre as diferentes partes do país. Para parar a guerra, será útil a criação de formações autónomas. Mas para garantir uma paz permanente, será precisa uma formação unitária que garanta as diferenças e os direitos e liberdades básicas, e que fortaleça o poder local.

Uma Constituição que garanta justiça de representação, estabilidade na administração e uma só voz no poder executivo

A Constituição deve por um lado assegurar que as diferentes opiniões da sociedade estão refletidas no parlamento, e por outro tornar possível um poder forte. O sistema na Síria pode ser presidencial ou parlamentar. No caso do sistema parlamentar, os poderes do presidente devem ser simbólicos. Um sistema com um primeiro-ministro e um presidente fortes, pode tornar-se ingovernável e ser usado por poderes externos para interferir no governo.

Uma Constituição sensível aos valores sociais

A religião é o valor social mais importante no Médio Oriente. São óbvios os problemas provocados pelos países ocidentais laicos durante a I e II Guerras Mundiais, bem como pelos governos de Sadam Hussein no Iraque e Khadafi na Líbia, que também eram laicos. E também nas ditaduras de alguns países árabes, que dizem ser governados pela Sharia (lei islâmica). Nesta questão, o mais adequado é que cada país decida a sua relação entre religião e estado, de acordo com a sua história.

A história islâmica e a prática otomana, dão muitos exemplos de uma relação liberal e pluralista entre o estado e a religião para o Médio Oriente.

Será um erro criar uma Constituição síria contra a religião, ignorando os valores religiosos. O estado perderia a sua legitimidade e respeitabilidade. A Síria teria um governo desfasado da sua nação e regressaria novamente à situação atual dos regimes do Médio Oriente. A Constituição deve ser pluralista em relação à religião. Não deve ser baseada numa só perspetiva religiosa, como no Irão e na Arábia Saudita.

Uma Constituição baseada no indivíduo em vez das entidades coletivas

O Médio Oriente é uma região onde coabitam diferentes religiões, raças, seitas, ideologias e tribos. Uma Constituição elaborada conforme as entidades coletivas desta região, tornará o sistema político ingovernável, como aconteceu na Bósnia Herzegovina. Uma Constituição baseada em identidades coletivas, congela os países. Por isso, a Constituição deve ser baseada nos indivíduos, com as pessoas a poderem criar todo o tipo de organizações, de acordo com as suas identidades coletivas.

Nenhuma guerra dura para sempre. Independentemente de quão fortes sejam os atores durante a guerra, se não se preparem para o pós guerra, estarão condenados a perder à mesa das negociações. Uma Síria criada com base em erros, poderá transformar-se num foco permanente de instabilidade na nossa região. Por isso, devem agora ser feitos estudos polifacetados, e deve também ser criada uma Constituição para a região e para a Síria, que assegure a paz, a prosperidade e a estabilidade. Se não for assim, os atores globais voltarão a perder novamente depois da guerra.

Esta foi a opinião sobre este tema do Prof. Dr. Kudret Bulbul, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yildirim Beyazit, em Ancara



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