O Congresso de Diálogo Nacional da Síria

A análise do Prof. Dr. Salih Yilmaz, presidente do Instituto de Pesquisas sobre a Rússia e membro do corpo docente da Universidade Yildirim Beyazit em Ancara.

O Congresso de Diálogo Nacional da Síria

O objetivo final do Congresso de Diálogo Nacional da Síria, que teve lugar entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2 018 na cidade russa de Sochi, contou com a participação de 1 393 delegados e 50 observadores, foi dar início ao processo político de paz na Síria.

No início do congresso, viveram-se algumas crises. Os opositores de Idlib que se deslocaram a Sochi através da Turquia, reagiram e protestaram no aeroporto de Sochi contra o facto da bandeira de Assad estar no emblema oficial do Congresso, composto por uma pomba da paz, um ramo de oliveira e a bandeira do regime de Assad. Estes elementos regressaram a Ancara sem participar no congresso, pois a crise da bandeira não foi resolvida como queriam. Este grupo de opositores nomeou depois a Turquia como sua representante.

Adicionalmente, Ahmet Toma indicou que a sua delegação abandonou o congresso, porque a Rússia não respeitou a exigência de cessação dos bombardeamentos e não cumpriu as suas promessas.

Os russos impediram que certos opositores entrassem na sala com as bandeiras da revolução síria. Houve também um grupo opositor que tentou impedir o discurso de inauguração do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguey Lavrov, gritando palavras de ordem como “os vossos aviões de combate bombardeiam-nos”. Os partidários do regime de Assad responderam dizendo “esses aviões bombardeiam terroristas. Os caças russos apoiam o exército sírio”. Adicionalmente, houve também a tentativa de participação no congresso de Mihraç Ural (também conhecido como Ali Kayali ou Ali Keyyali) – líder da organização terrorista de Iskenderun – uma situação que provocou um problema entre a Turquia e a Rússia.

 

Podemos dizer que a abertura do congresso foi atrasada na sequência da queixa da delegação turca, dizendo que Ural era procurado pela justiça turca e constava na lista de terroristas. Todas estas crises não foram capazes de impedir que o congresso lançasse iniciativas que estiveram na base do começo do processo de paz político.

As iniciativas esperadas com curiosidade foram definidas com a publicação do comunicado final do Congresso Nacional da Síria. O resultado mais importante do comunicado foi o foco colocado sobre a soberania e a integridade territorial da Síria. Em resumo do que se passou, foi definida a formação de um comité constitucional, a formação do exército sírio, a proteção das fronteiras sírias, a luta contra as forças estrangeiras e contra o terrorismo, o facto de todos os sírios serem iguais – sem distinções de identidade religiosa ou étnica – e o facto de ser o povo sírio a determinar o seu futuro através de eleições, foram os pontos definidos no comunicado. Entre estas questões, a mais importante terá sido talvez a formação de um comité constitucional. Isto porque os pontos salientados no comunicado têm como base as garantias saídas dos trabalhos que serão realizados pelo comité constitucional, e por uma delegação de opositores composta por uma grande comitiva. Estes dois grupos vão preparar um projeto de reforma constitucional, na sequência da resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tal como decidido no congresso.

A definição do acordo final sobre a observação das Nações Unidas, é um dos pontos sublinhados e que chama mais a atenção. Devido a isto, os três países garante concretizaram o seu desejo de agir em linha com o processo oficial de solução formado em Genebra, pelas Nações Unidas. Tal como indicou Alexander Lavrentiev – o representante especial para a Síria do chefe de estado russo, Vladimir Putin – vemos claramente o desejo de usar os resultados alcançados em Sochi para a reanimação do processo de Genbra, que é implementado sob a observação das Nações Unidas.

Os três países garante vão representar Staffan de Mistura, o representante especial das Nações Unidas para a Síria, com uma lista composta por 150 pessoas. Uma equipa composta por 45 a 50 pessoas será criada com os delegados que serão indicados por De Mistura. Esta equipa será formado por um igual número de membros da Rússia, Turquia e Irão. Nenhum sucesso foi alcançado até ao momento no processo de Genebra. Podemos dizer que o congresso de Sochi dá uma oportunidade ao processo de Genebra. No entanto, quando temos em conta a ausência do congresso da delegação de negociações da Síria – apoiadas pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita – as crises poderão surgir. A Turquia, a Rússia e o Irão devem fazer saber que uma segunda etapa do congresso irá acontecer sob o nome de Sochi 2, no mês de fevereiro, em caso de fracasso em Genebra.

A delegação da Turquia, presidida pelo subsecretário de estado adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o embaixador Sedat Onal, dirigiu rapidamente as iniciativas diplomáticas e a sua delegação foi eficaz na resolução das crises. A Turquia pediu que o processo decorresse em total transparência, com a observação das Nações Unidas, para ser lançado um processo político de paz e para que começassem a ser preparadas eleições.

Podemos dizer que os EUA desejam que o processo de Genebra seja essencial, e saúdam a ausência da oposição em Sochi. Isto porque antes do congresso, foram publicadas notícias dando conta de que os Estados Unidos, a Arábia Saudita, o Egito e a Jordânia estão a trabalhar sobre uma solução alternativa. Percebemos que desta perspetiva, os Estados Unidos preferem uma solução política de curto prazo.

O ponto mais importante deste congresso foram as propostas dos que se opõem a uma solução com ou sem Assad, dizendo que deve ser a população síria a determinar o seu futuro.

A visão de cooperação da Turquia e da Rússia, torna-os nos dois países mais poderosos da região. Apesar não haver consenso entre os dois países em todas as questões, o facto de ambos seguirem uma política que considera os interesses um do outro, gera mais vantagens que a política assumida pelos Estado Unidos. Washington aumentou as sanções contra a Rússia, para a punir. É possível que nos próximos dias sejam implementadas novas estratégias de cooperação depois de concluída a operação em Afrin.



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