A força atual das relações entre a Turquia e a União Europeia

As relações entre a Turquia e a União Europeia entraram num período muito problemático, principalmente depois de eclodir a crise dos imigrantes em 2 016.

A força atual das relações entre a Turquia e a União Europeia

Como se sabe, as relações entre a Turquia e a União Europeia entraram num período muito problemático, principalmente depois de eclodir a crise dos imigrantes em 2 016. Durante este período, tanto os desenvolvimentos internos nos países da União Europeia – principalmente durante os períodos de campanha eleitoral – como os desenvolvimentos internos e externos na Turquia, fizeram aumentar a tensão nas relações bilaterais e deram origem a um ambiente negativo.

Apesar de nos próximos tempos não se prever que este ambiente negativo se vá alterar facilmente, é possível que se verifiquem algumas abordagens mais moderadas a curto prazo. No entanto, e apesar de se apontar para uma crise entre a Turquia e a União Europeia nas declarações políticas feitas por alguns países membros da União Europeia, é sempre salientado que as relações nunca serão completamente cortadas. Neste contexto, chamam particularmente à atenção as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, depois das eleições na Alemanha.

Existe uma forte possibilidade de que surjam novas áreas de crise ou de que se aprofundem as atuais crises políticas entre as duas partes, tanto a médio como a longo prazo. Fatores como o crescimento constante da xenofobia na Europa e a subida da islamofobia, podem ser as razões principais por detrás da crise. Além disso, verificamos que a violação destas áreas de crise por parte dos políticos europeus, tem resultados muito perigosos. O último exemplo disto mesmo, foram as eleições celebradas na Áustria no mês passado. O Partido Popular da Áustria (OVP), que levou a cabo uma campanha anti-islamita, ficou em primeiro lugar à frente do Partido da Liberdade da Áustria (FPO), um partido de extrema direita conhecido pela sua oposição aos imigrantes, e que ficou em segundo lugar nas eleições. E na Alemanha, o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha conseguiu pela primeira vez em mais de meio século, eleger deputados no parlamento.

É possível considerar que a crise dos imigrantes que eclodiu em 2 016, foi o ponto de início da crise entre a Turquia e a União Europeia. A União Europeia aproveitou-se largamente do acordo assinado com a Turquia a 18 de março de 2 016, para travar a onda de imigrantes ilegais que afetou profundamente a Europa. Mas a União Europeia não cumpriu com as suas promessas à Turquia. Não cumpriu com a sua promessa de isenção da necessidade de vistos aos turcos que se deslocam para a Europa, nem deu a ajuda prometida aos refugiados. Além disso, a União Europeia também não concretizou a revisão do Tratado de União Aduaneira no ano passado. Neste contexto, a Turquia não foi acrescentada aos Tratados de Livre Comércio e por causa disso o nosso país está a sofrer prejuízos comerciais. São aplicadas quotas à Turquia nos transportes por via terrestre e desta forma impede-se a livre circulação dos produtos turcos. Esta situação constitui um quadro a favor da União Europeia e contra a Turquia, em termos do equilíbrio do comércio externo.

Adicionalmente, o Parlamento Europeu analisou pela primeira vez, a 24 de novembro de 2 016, o tema do congelamento do processo de adesão de um país candidato. O Parlamento Europeu, alegando razões políticas e económicas, aconselhou que fossem temporariamente congeladas as negociações de adesão da Turquia. No entanto, esta recomendação não se reveste de caráter vinculativo, tendo em conta que o Conselho Europeu não aprovou esta recomendação. É portanto apenas uma mensagem dada aos representantes dos países da União Europeia. Este tema foi também discutido na Cimeira da União Europeia, celebrada em outubro.

Em conclusão, e tomando em consideração as declarações de muitos representantes de países europeus, a começar pela chanceler alemã Angela Merkel, percebe-se que a União Europeia não pretende aprofundar ainda mais a atual crise com a Turquia. Johannes Hahn, um membro da Comissão Europeia, disse no seu discurso perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo, a 13 de setembro, que a Turquia é um “parceiro chave da União Europeia numa região estratégica. Somos aliados. É uma aliança difícil, mas cooperamos em muitas áreas básicas”.

Por isso, por um lado existe uma grande força no sentido do reforço da cooperação entre Ancara e Bruxelas. Mas por outro, existe uma controvérsia perigosa. Não é necessário que ambas as partes estejam de acordo em todos os temas. Verificamos que se trata de um método útil para ambas as partes, o facto de se continuar com a cooperação nos temas em que há acordo, deixando para mais tarde os temas em que há desacordo.



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