O mundo é maior que 5: a necessidade de reformas na ONU

A análise de Cemil Dogaç Ipek, investigador de Relações Internacionais na Universidade Ataturk.

O mundo é maior que 5: a necessidade de reformas na ONU

A Organização das Nações Unidas tem sido alvo de duras críticas ao nível internacional desde há alguns anos, tanto pelas ações que tomou, como por aquilo que não fez. No programa de hoje, vamos analisar a situação atual da ONU e a necessidade de reformar a organização.

Quando analisamos a carta da ONU, constatamos que a razão principal da criação das Nações Unidas é a prevenção da guerra, a perpetuação da paz e o encontrar de soluções para os problemas políticos, psicológicos, sociais, económicos e culturais, que ameacem a segurança internacional. Estes objetivos e princípios fundamentais surgiram depois de duas tristes guerras vividas pelos povos do mundo, para tentar impedir que estes acontecimentos se voltassem a repetir. A estrutura da ONU é composta por 6 órgãos principais, nomeadamente a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado Geral.

No contexto da Assembleia Geral da ONU, a totalidade dos países membros encontram-se todos os anos em Setembro, em Nova Iorque, para debater as questões globais mais preocupantes. Adicionalmente, os líderes mundiais têm aqui a oportunidade para partilhar as suas ideias para a restruturação da ONU, com o objetivo de a tornar mais compatível com as dinâmicas atuais da política mundial. Estas cimeiras anuais são também uma oportunidade para os líderes mundiais se encontrarem em reuniões oficiais. O público mundial tem um interesse especial pelas reuniões bilaterais informais dos líderes e pelas intervenções dos presidentes dos países membros mais poderosos da ONU.

A ONU conta hoje em dia com cerca de 40 mil funcionários nas suas diferentes organizações, repartidas pelos quatro cantos do mundo. A organização dispõe de um orçamento anual de aproximadamente 40 mil milhões de dólares. A ONU conta também com uma força militar de 100 mil efetivos, colocados em diferentes missões de paz no mundo, nas zonas de conflito.

Entre as missões atribuídas à organização pela Carta da ONU, não existem missões de manutenção de paz, mas a ONU acabou por assumir várias missões deste tipo desde a segunda metade da década de 1 950, e estas iniciativas continuam até hoje. Tendo em conta o desaparecimento da tensão bipolar entre os dois blocos mais potentes do mundo, bem como as dificuldades entre os estados em crescimento no capítulo da segurança internacional, este tipo de operações multiplicou-se ao longo dos últimos 25 anos, quando comparado com o número de missões efetuadas durante o período da guerra fria.

Apesar da ONU ter sido alvo de múltiplos debates desde a sua criação, as Nações Unidas tiveram um papel essencial na cooperação internacional e na institucionalização dessa cooperação. Depois da criação da ONU, as agências internacionais passaram a ser atores incontestados na arena internacional. Graças à ONU, os trabalhos de cooperação e de organização passaram a ser globalizados e atingiram uma escala mundial. No entanto, desde a sua criação em 1 945, a ONU foi concebida de forma a que a política global, as regras e as agências de relações internacionais, fossem moldadas durante dezenas de anos pelos vencedores da II Guerra Mundial. E por este motivo a ONU nunca foi uma organização capaz de pôr fim aos conflitos, nem será nunca capaz de o fazer se não forem implementadas as reformas necessárias.

A função essencial da ONU é a criação de uma plataforma que facilite e reduza os custos de uma solução global, para as questões globais. Para alcançar este objetivo, é preciso dar passos urgentes que não devem tardar. Os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança devem deixar de ver a ONU como sendo uma plataforma que permita a conservação dos seus interesses e as suas zonas de influência no mundo. De outra forma, as funções da ONU bem como as suas contribuições potenciais para a paz e para a segurança internacional serão limitadas.

Apesar de todas as suas insuficiências e de todos os seus defeitos, a ONU é considerada como sendo uma plataforma internacional. Para que a legitimidade da ONU possa perdurar ao longo das próximas décadas, a necessidade de reforma no seio da ONU deve ser reconhecida e respeitada pelos 5 países que têm direito de veto no Conselho de Segurança.

As reformas que devem ser brevemente implementadas, têm que redefinir as agências e os órgãos da ONU, para que estes concedam mais margem de manobra às potências de fora do Ocidente e em particular às potências emergentes. A ONU deve imperativamente refletir em si mesma as novas dinâmicas de força existentes no mundo atual. A Alemanha, a Índia, o Japão, o Brasil, a Turquia e outras potências emergentes, apenas acedem de forma temporária, durante dois anos, ao Conselho de Segurança da ONU, e apenas depois do voto da Assembleia Geral. Mas há outros membros permanentes do Conselho de Segurança, com mais ou menos a mesma dimensão dos países que acabámos de citar, nomeadamente o Reino Unido e a França, que continuam a dispor do direito de veto. Esta é claramente uma situação injusta. Para eliminar esta injustiça, países como a Alemanha, a Índia, o Japão, o Brasil e a Turquia, devem estar representados de forma permanente no Conselho de Segurança. Dito de outra forma, e como refere constantemente o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, “o mundo é maior que cinco”.



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