Condições de Utilização

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O acesso doméstico e internacional ao sítio trt.net.tr e aos portais de idiomas Trtvotworld cujo conteúdo é fornecido pela TRT, é disponibilizado mediante as seguintes condições:

1.      Ao aceder ao sítio trt.net.tr em todas páginas nele contidas seja em que idioma for, os utilizadores aceitam submeter-se aos termos seguintes. Por favor leia os termos seguintes com atenção, e caso não concorde com algum deles termos páre de utilizar o sítio de imediato e não volte a acedê-lo.

2.      A TRT poderá fazer correcções ou actualizações ao sítio trt.net.tr e páginas Trtvotworld em qualquer idioma e a qualquer momento. Cabe aos utilizadores a responsabilidade de verificar se os termos de utilização foram corrigidos ou actualizados. Desta forma, fica desde já expresso que os utilizadores aceitam os termos de utilização do sítio enquanto a ele continuarem a aceder. Caso não aceite os termos de utilização após alguma correcção ou actualização dos mesmos, por favor deixe de utilizar o sítio. Se de ora em diante algum termo de utilização entrar em conflicto com o ponto actual, valerá o termo de utilização indicado de ora em diante.

Utilização do sítio trt.net.tr e portais de idiomas da Trtvotworld

3.       O utilizador desde já expressamente aceita que só é permitido aceder ao sítio trt.net.tr, independentemente do ponto de origem, para propósitos legais e que de nenhuma forma violem, restrinjam ou inibam os direitos de utilização de outros. É expressamente proibido transmitir conteúdos impróprios que possam causar dano ou desconforto a outros utilizadores e perturbar o normal funcionamento e diálogo entre portais.

Copyright

4.      A TRT disponibiliza o sítio trt.net.tr e respectivas páginas Trtvotworld em todos os idiomas com conteúdos por si criados total ou parcialmente. O conteúdo do sítio trt.net.tr e respectivas páginas Trtvotworld em todos os idiomas, bem como todos os nomes aí constantes, imagens e logotipos relativos a produtos e serviços da TRT e terceiros, estão sujeitos às regras e leis de direito de autor e marcas. O utilizador não pode modificar, copiar, duplicar, republicar, divulgar, transmitir, distribuir ou fazer download para o seu computador  dos conteúdos supra-mencionados, incluindo as linhas de código e software. O utilizador aceita utilizar os conteúdos disponibilizados neste sítio apenas para uso pessoal e não-comercial desde que os direitos de autor e de marca sejam respeitados. Nenhum dos termos seguintes poderá ser interpretado por forma a justificar ou permitir qualquer espécie de uso ilegal dos conteúdos disponibilizados em trt.net.tr e páginas Trtvotworld em qualquer idioma.

5.      O utilizador não pode imprimir, publicar ou re-escrever para imprimir, publicar ou distribuir directa ou indirectamente os conteúdos disponíveis em trt.net.tr e respectivas páginas Trtvotworld em qualquer dos seus idiomas. Em caso de conflicto entre estes termos de utilização e alguma cláusula contratual vigente num contrato entre a TRT e seus parceiros acerca da redistribuição de programas de rádio ou televisão ou qualquer outro conteúdo aqui disponibilizado, aplicar-se-ão os termos definidos em cláusula contratual entre a TRT e seus parceiros. O utilizador não pode guardar conteúdos total ou parcialmente, excepto para uso pessoal e não-comercial.

Contribuições para a TRT

6.      As contribuições submetidas voluntariamente à TRT e suas emissões ou conteúdos, como textos, fotografias, vídeo ou áudio, garantem automaticamente à TRT o direito de utilizar esses conteúdos da forma que entender e disponibilizá-los em qualquer formato ou suporte, estando também garantido o direito da TRT ao acesso, cópia, adaptação (incluindo mudanças  e adaptações por questões operacionais e editoriais), transmissão, publicitação e apresentação do material recebido sem que haja qualquer obrigação de pagamento de direitos de autor.

Responsabilidades

7.      Trt.net.tr e as páginas Trtvotworld em qualquer um dos seus idiomas, podem incluir ligações para outros sítios de internet operados por terceiros. A TRT não opera ou supervisiona a informação, produtos e serviços disponibilizados por terceiros e não garante implícita ou explicitamente a adequação e legalidade dos conteúdos disponibilizados nos sites de terceiros.

8.      Trt.net.tr e os portais Trtvotworld nos vários idiomas poderão incluir feedback dos utilizadores e conter fóruns com utilizadores interagindo em tempo real. A TRT não supervisiona as mensagens e interacções entre utilizadores, nem as informações ou ficheiros partilhados entre utilizadores. É expressamente proibido fazer o seguinte durante a utilização dos foruns e salas de chat:

-             Restringir ou bloquear outros utilizadores de utilizar os fóruns, salas de chat ou outros elementos interactivos.

-             Afixar ou transmitir qualquer informação ou conteúdo ilegal, ameaçador, perturbador, humilhante, rude, pornográfico ou imoral, que infrinja quaisquer leis nacionais ou internacionais ou encorage outros a fazê-lo, pois tal constitui um acto criminal.

-             Afixar ou transmitir qualquer informação, software ou quaisquer outros materiais que atentem contra os direitos de autor, marcas ou direitos de transmissão de terceiros, seja de que forma for.

-             Afixar ou transmitir qualquer informação, software ou outros materiais que contenham vírus ou quaisquer outros elementos danosos.

-             Afixar ou transmitir qualquer informação, software ou outros materiais de carácter publicitário ou com fins comerciais.

 

A TRT não está obrigada a supervisionar os fóruns, salas de chat ou outros elementos interactivos em qualquer das suas páginas no sítio trt.net ou nos portais de idiomas Trtvotworld e o utilizador aceita que esta tarefa não constitui uma obrigação da TRT. No entanto, a TRT reserva o direito de alterar qualquer informação ou material que determine ser total ou parcialmente incompatível com os termos de utilização acima indicados, bem como banir a sua transmissão ou fazer anúncios públicos relativamente a essas informações e materiais sempre que tal for legal ou administrativamente exigido.

9.      A TRT não poderá ser responsabilizada, seja de que forma for, por quaisquer danos ou perdas directas, indirectas ou fortuitas decorrentes do uso ou não-uso do conteúdo disponível em trt.net.tr e portais de idiomas Trtvotworld. O utilizador também aceita e concorda que a TRT não pode ser responsabilizada seja de que forma for por comportamentos ou acções ilegais, humilhantes, insultuosas ou ofensivas por parte de utilizadores.

10.   A TRT poderá banir o acesso a fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos sem aviso prévio. Os utilizadores de imediato aceitam este termo de utilização assim que iniciam o acesso a esses elementos do sítio.

11.   Aos utilizadores poderá ser pedido que se registem quando acedem aos portais de idiomas da Trtvotworld ou qualquer outra parte do sítio trt.net.pt. Toda a informação disponibilizada pelo utilizador aquando do processo de registo pode ser colectada, gravada e usada pela TRT de acordo com a política de privacidade da empresa.

12.   Os utilizadores concordam que a política de privacidade associada ao sítio trt.net.tr e portais de idiomas Trtvotworld se aplica da seguinte forma:

-             O Artigo 8 destas CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO aplica-se na utilização de fóruns, salas de chat e quaisquer outros elementos interactivos.

-             Contas de utilizadores TRT.

 

A TRT apagará todas as contas dos utilizadores que se descubra terem mais de uma conta de utilizador TRT com o propósito de pertubar outros utilizadores ou o normal funcionamento dos fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos.

Os utilizadores devem fornecer um endereço de correio electrónico válido, ao qual acedam regularmente. A TRT apagará sem aviso prévio qualquer registo feito com endereços de correio electrónico temporários ou de terceiros.

Se o endereço de correio electrónico fornecido se demonstrar inválido, a TRT pedirá ao utilizador que indique novo endereço.

A TRT reserva o direito de apagar qualquer conta de utilizador, se descobrir que o utilizador está a aceder através de IPs proxy para camuflar a utilização de múltiplas contas de utilizador TRT, ou o utilizador se pretender fazer passar como sendo de origem turca não o sendo na realidade ou se tiver como objetivo abusar de, ou perturbar algum dos serviços prestados pela TRT.

Segurança

               É altamente recomendado que os utilizadores não disponibilizem, para sua própria segurança, o seu contacto ou o de terceiros, nomeadamente números de telefone, endereços de correio electrónico, morada de residência, etc. durante a utilização de fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos.

Termos Legais

É expressamente proibida a partilha ou transmissão de qualquer conteúdo alterado como texto, vídeo, programas ou material ilegal no sítio trt.net.tr ou nos portais de idiomas Trtvotworld.

É expressamente proibido realizar, publicitar ou incentivar protestos ilegais, ou quaisquer actividades conexas no sítio trt.net.tr ou portais de idiomas Trtvotworld.

Só é permitido aos utilizadores do sítio trt.net.pt e portais de idiomas da Trtvotworld submeter e partilhar material original nos fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos. O conteúdos submetido e partilhado pelos utilizadores não poderá em circumstância alguma violar leis nacionais e internacionais de direitos de autor, marcas ou patentes.

Utilizadores menores de 12 anos

Os utilizadores menores de 12 anos só poderão utilizar os fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos do sítio trt.net.tr e portais de idiomas Trtvotworld com o consentimento dos pais ou tutores legais.

É altamente recomendado que durante a utilização dos elementos interactivos não seja fornecida qualquer informação de carácter pessoal como o nome da escola frequentada, número de telefone, morada de residência, etc.

13.   Os utilizadores que não respeitem as regras de privacidade definidas no Ponto 12 receberão uma mensagem de correio electrónico informando de que o seu acesso aos fóruns, salas de chat e outros elementos interactivos foi bloqueado.

Caso os utilizadores cujas contas foram bloqueadas continuem a desobedecer às regras aqui definidas apesar do aviso recebido, a TRT apagará essas contas de utilizador. A TRT reserva ainda o direito de enviar os dados desses utilizadores infractores a terceiros, como autoridades policais e judiciais, empregadores, administrações escolares, etc. para defender o bom funcionamento dos elementos interactivos do seu sítio.